“O Contexto da Saúde Pública no Estado do Maranhão” foi o tema da palestra proferida, na tarde desta terça-feira (20), pelo subsecretário de Estado da Saúde (SES), José Márcio Leite, durante o Seminário de Integração do Estado com os Municípios. Ele falou do desafio que vem sendo enfrentando pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, para reorganizar o modelo de assistência à saúde.
“Em parceria com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), a saúde foi dividida em regiões, nas quais se organizam redes de atenção à saúde visando garantir a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e a resolubilidade das ações”, afirmou o subsecretário.
José Márcio Leite disse que o modelo de atenção à saúde é o sistema lógico que organiza o funcionamento das redes de atenção à saúde. “As oito regiões de saúde, o funcionamento das macrorregiões e do perfil mínimo atribuído a cada município é que vai fazer a saúde alavancar. A grande contribuição dos gestores é fazer com que estes perfis funcionem de forma a resolver os problemas daquela região porque São Luís já não suporta mais a carga de pacientes que chegam do interior do estado”, acrescentou.
O perfil assistencial mínimo municipal envolve os programas do Ministério da Saúde, Rede de Urgência e Emergência e Rede Materno Infantil (Rede Cegonha). “Precisamos tratar a saúde com humanidade e amor. Esta revolução só será possível quando todos forem conscientizados que a saúde começa na atenção básica, com medidas simples e rotineiras que impedem que a doença chegue a um estágio de alta complexidade”, declarou José Márcio.
Atuação da SES
A equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou palestras informativas sobre as diversas áreas de atuação da SES no último dia do Seminário de Integração do Estado com os Municípios. A superintendente de Atenção Primária em Saúde, Marielza Cruz, falou sobre “Atenção Primária em Saúde como desafio para a gestão do SUS e para melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica”.
A palestrante destacou a importância do primeiro contato da população com o Sistema Nacional de Saúde, os benefícios de bem atender o paciente, evitando, assim, maiores gastos e sofrimentos. “Se evitarmos isto com a Atenção Primária bem feita, vamos evitar, também, os gastos com internações hospitalares”, frisou.
Já o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, apresentou a estrutura organizacional do órgão e destacou a importância das macrorregionais de saúde como um elo de comunicação entre os municípios e o Governo do Estado. A fundamentação legal, o papel da vigilância epidemiológica e sua forma de agir, também, foram destacados pelo gestor. “A vigilância age quando o município deixa de fazê-lo”, assinalou Carneiro.
A importância da Lei Complementar 141/2012 foi ressaltada pela assessora de planejamento da SES, Francisca Nogueira, que destacou a importância de conhecer os indicadores de saúde para subsidiar o processo de planejamento. Instrumentos básicos de planejamento como plano municipal de saúde, o que a lei 141 preconiza como despesa com ações e serviços públicos em saúde e a necessidade de conhecer as alterações quanto a alimentação do sistema de informações, foram alguns destaques da fala da assessora. “O nosso desafio é institucionalizar formalmente a área de planejamento na estrutura organizacional das secretarias municipais de saúde”, afirmou.
Foram realizadas, ainda, as palestras “Auditoria enquanto ferramenta para a gestão em saúde”, proferida pela auditora Maria do Socorro Veras; “Controle social: conselhos de saúde”, pela secretária executiva Isabel Macêdo e pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, Américo Araújo.
As palestras da saúde foram encerradas pelo médico Egídio Ribeiro, que discorreu sobre gestão em regulação em saúde. Ele falou sobre o que é regulação, regulação assistida, alimentação do sistema, tempo e central de leitos, entre outros. “Temos de acabar com a prática que algumas prefeituras têm de botar o paciente em uma viatura e trazer para São Luís sem nenhum tipo de regulação”, observou.
