O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, se reuniu nesta terça-feira (26) com prefeitos e secretários municipais de Saúde da região da Transamazônica, no oeste do Pará, a fim de discutir uma pauta com 11 itens relacionados à área de Saúde na região de influência da Usina de Belo Monte. A reunião foi solicitada pelos próprios gestores municipais, que buscam parcerias e providências para enfrentar os problemas decorrentes da construção da hidrelétrica.
Helio Franco disse que foi a primeira reunião com os novos gestores de Saúde, e ressaltou a preocupação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) com a população dos municípios afetados pelo projeto.
Os gestores questionam o Ministério da Saúde, pelo não cumprimento das Portarias nº 1.237 e 1.377, de junho de 2012, as quais definem o incentivo financeiro para compensação dos fluxos migratórios nos municípios que sofrem impacto direto da implantação da Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com os gestores, até hoje eles só receberam uma parcela referente ao Piso Variável da Vigilância e Promoção à Saúde (Portaria 1.377), das duas que o Ministério deveria ter repassado em 2012 ,e nenhuma parcela do Piso Variável da Atenção Básica.
A secretária municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Gracinda Magalhães, disse que se os recursos fossem repassados, melhoraria a situação dos municípios. Ela pediu à Sespa que faça um documento cobrando informações do Ministério da Saúde sobre esses repasses e o cronograma de 2013, o que foi acatado pelo secretário Helio Franco. Na mesma hora foi redigido um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinado pelo secretário estadual e pelos prefeitos e secretários municipais de Saúde de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Uruará.
Contrapartida
Ainda sobre financiamento, os gestores cobraram a contrapartida estadual da Farmácia Básica, Vigilância em Saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Eles foram informados pelo secretário Helio Franco que os pagamentos haviam sido feitos na semana passada, ficando os débitos apenas do chamado incentivo ao Programa de Atenção Básica (PAB), referente aos períodos de novembro e dezembro de 2011, e junho a dezembro de 2012.Os gestores reivindicaram, ainda, ajuda da SESPA para cadastramento e financiamento de novos serviços especializados na região. “Temos boas estruturas e equipamentos, resultado de parceria com a Norte Energia (consórcio que constroi a usina), mas não temos serviços cadastrados no Ministério da Saúde”, frisou Gracinda Magalhães.
Considerando o aumento populacional, há necessidade de ampliar a oferta de consultas especializadas como Neurologia, Traumato-Ortopedia, Otorrinolaringologia e Oftalmologia, e de exames como ultrassonografia, eletrocardiograma e colposcopia. Foi reivindicada, ainda, a revisão da Programação Pactuada Integrada (PPI).
Também foi solicitada ajuda da Sespa para reordenar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) nos municípios, principalmente em Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Brasil, que têm sofrido com desapropriação de terras, movimento migratório e população atraída pelo projeto de Belo Monte. Eles querem a expansão do número de agentes para cobrir áreas em novos assentamentos, bairros e invasões. Dione Cunha, diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS), disse que apoiará os municípios, por meio da Coordenação Estadual do PACS.
Qualificação
Os gestores pediram, ainda, apoio para a realização de cursos destinados à formação de técnicos em Enfermagem, Radiologia e Laboratório, e cursos de capacitação para cuidados em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI)/UTI Neonatal, adulto e pediátrico.
Sobre essa demanda, Raimundo Sena, diretor da Escola Técnica do SUS (Etsus), informou que estão programados para a região um curso técnico de Vigilância em Saúde, com 45 vagas; curso de qualificação de ACS, com 29 turmas, totalizando 1.175 profissionais; qualificação de Agentes de Combate às Endemias, com 40 vagas; curso básico de Regulação, Controle e Avaliação, com 30 vagas, e curso básico de Gestão do SUS, com 30 vagas. Também está previsto um curso de atualização em Saúde da Família, com 180 horas, por meio de Educação a Distância. Ele disse que pode analisar as outras demandas dos municípios e ver como a Etsus poderá ajudar a viabilizar os cursos. “Nós precisamos saber quantos profissionais são necessários”, ressaltou.
Além de outros pontos, os gestores expuseram a preocupação com a extração de ouro na região da Ilha da Fazenda Ressaca, e pediram apoio da Sespa para marcar audiência com o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, para discussão prévia sobre os impactos que o projeto Belo Sun terá sobre a população indígena, a saúde e o meio ambiente, além dos aspectos socioeconômicos e culturais, antes da licença de funcionamento. (Roberta Vilanova)
