A liberação de R$ 7.278.956.430,97, referente à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada nas contas das prefeituras na sexta-feira (10), indica uma tendência de recuperação dos valores a serem repassados futuramente. Isso se deve ao fato de que os números estão se aproximando dos valores do mesmo período do ano anterior, conforme observado pelo consultor de Orçamentos, César Lima.
Os fundos do FPM, distribuídos pela União Federal a cada dez dias para todos os municípios brasileiros, são de vital importância para os gestores municipais. Eles representam a principal fonte de receita para a maioria das prefeituras e são utilizados para manter as despesas correntes, como folha de pagamento e gastos com saúde e educação.
Ao comparar os valores atuais com os distribuídos na primeira parcela do FPM do mês anterior, César Lima notou um aumento de 56% no valor da parcela paga nesta semana. Ele também observou que o valor do Fundo, distribuído às prefeituras no mesmo período de novembro de 2022, é apenas 0,5% maior do que o valor liberado nesta sexta-feira (10).
Comparativo:
- 1ª parcela de novembro/2023 – R$ 7.278.956.430,97
- 1ª parcela de outubro/2023 – R$ 4.105723.849,37
- 1ª parcela de novembro/2022 – R$ 7.318.029.555,44
Ao comparar a primeira parcela de novembro com a primeira parcela de outubro deste ano, observa-se um aumento significativo de 56%, segundo Lima. No entanto, a primeira parcela de novembro ainda é 0,5% menor do que a primeira parcela de novembro do ano passado.
Embora o resultado seja menor do que o do ano passado, a diferença é muito pequena, de apenas meio por cento. Lima observa que, ao longo deste ano, já foram vistas diferenças de até 30% menores do que no ano anterior. Isso, em sua opinião, indica uma tendência de recuperação dos recursos do FPM, retornando à normalidade de 2022.
Considerando a inflação registrada no período, de aproximadamente 4,5%, pode-se considerar uma diferença de 5% — a menor — no valor do FPM pago aos municípios no dia 10 de novembro deste ano. “Mesmo assim, em relação aos 30% [sendo pagos a menor] que já vimos acontecer em alguns meses deste ano, é um cenário em franca recuperação”, conclui César Lima.
