A procuradora da República, Renata Ribeiro Baptista, disse nesta quarta-feira, 22, que o processo que envolve Dante Póvoa Ribeiro, ex-diretor de Planejamento da Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), indicado pelo governador, Siqueira Campos, mostra que não foi feita a revisão da sua aposentadoria por invalidez no Senado Federal. A denúncia foi mostrada no Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, 19. A reavaliação de Dante deveria ter sido feita após cinco anos da concessão, que foi em 2003, ou seja, em 2008. “Vamos investigar porque uma decisão que duraria cinco anos não foi revista, ou se houve e não foi informada” declarou. Ela destacou que também investigará na SANEATINS sobre como Ribeiro foi admitido. “Pessoas que são admitidas em cargos passam por exames admissionais. Eu quero saber o que foi considerado nesses exames, e o que eles apresentaram” assegurou.
Renata relatou ainda a não existência de laudos médicos e exames nos autos que comprovem a doença de Ribeiro, o que lhe chamou atenção. “Só existe uma constatação de que ele possui neoplasia assinada por médicos. Mas o processo não mostra quais elementos os levaram a essa concepção. Vamos questionar o Senado sobre isto” alegou.
Ela não descarta a possibilidade de haver mais pessoas envolvidas no caso. “A gente vai investigar para saber se houve uma inércia generalizada ou se a não revisão foi dolosa. É preciso fazer uma investigação ampla para verificar se há algo a mais por trás de tudo isso” completou.
Sobre o período de um ano desde as notificações à SANEATINS e Polícia Federal, a procuradora relatou que o sucateamento dos órgãos de investigação, a completa falta de cruzamento entre órgãos públicos e a dificuldade de se comprovar certas articulações são os principais fatores que atrasam o andamento de processos como este.
Renata disse que fará diligências para buscar elementos que deem materialidade ao caso, e que partir das provas analisadas poderá ser instaurado uma ação penal e outra de improbidade administrativa direcionada ao ex-servidor por parte do Ministério Público Federal (MPF).
Entenda
O Programa Fantástico da Rede Globo exibiu no último domingo uma reportagem sobre aposentados por invalidez pelo Senado Federal, que voltaram a trabalhar, acumulando a aposentadoria que tinham direito pelo Senado com os salários de seus novos empregos.
Entre os envolvidos mostrados na reportagem está o ex-diretor de Planejamento da Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS) Dante Póvoa Ribeiro. A matéria mostrou que além dos 23 mil de aposentadoria por invalidez, Ribeiro recebeu mais de 18 mil mensais entre 2011 e 2012, época em que ficou a frente do cargo de diretor na SANEATINS. (Com informações do Jornal do Tocantins)
