Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Governo do Tocantins por meio da Secretaria Estadual da Cultura (Secult), o Circula MinC chega ao Estado nos dias 22 e 23 de junho. A ação tem o objetivo de capacitar e levar informações técnicas aos gestores e agentes culturais dos municípios tocantinenses sobre a adesão e os procedimentos necessários para o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022).
A solenidade de abertura ocorrerá no dia 22, às 19 horas, no auditório do Palácio Araguaia, e contará com a presença do governador Wanderlei Barbosa e de autoridades do MinC. A oficina acontecerá no dia 23, no auditório Cuíca da Universidade Federal do Tocantins, das 8 às 18 horas.
O evento tem rodado o país em um trabalho conjunto com os governos estaduais para ajudar na promoção da Lei Paulo Gustavo (LPG), especialmente entre os gestores culturais, mas engajando também os artistas e produtores visando a adesão e execução dos recursos da lei, que consiste no maior investimento já feito no setor cultural brasileiro, com um repasse de R$ 3,8 bilhões. A verba destinada ao Tocantins ultrapassa os R$ 41 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para o Estado e R$ 16 milhões para os seus 139 municípios.
Para o secretário da Cultura, Tião Pinheiro, “é muito importante que os prefeitos e gestores culturais façam a adesão para garantirem os recursos da Lei Paulo Gustavo para os seus municípios. O prazo termina no próximo dia 11 de julho e participar da oficina, ministrada pela equipe técnica do MinC, possibilitará um maior conhecimento sobre a LPG, que traz um investimento jamais visto no setor cultural do país”, conclama.
O Circula MinC chega ao Tocantins no exato momento em que são concluídas as atividades da Caravana do Legislativo, ação desenvolvida pela Escola do Legislativo, com apoio institucional da Secult. O projeto percorreu seis macrorregiões do Estado e teve como objetivo levar informações sobre a LPG aos legislativos municipais e vereadores.
O encerramento da caravana acontece no dia 22, a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, e conta com uma programação de palestras que abordarão os aspectos técnicos e sociais da Lei Paulo Gustavo; os aspectos jurídicos da lei e o papel do poder legislativo na formulação dos sistemas estadual e municipal da cultura, além da implementação da LPG. No mesmo dia, às 19 horas, acontece a cerimônia de abertura do Circula MinC, no auditório do Palácio Araguaia.
Segundo Rawlinson dos Santos, diretor da Escola do Legislativo, o evento contará com a participação de autoridades do poder legislativo, executivo e do MinC. “Isso nos deixa muito felizes por ter a oportunidade de unir os poderes legislativo, federal e executivo por intermédio da secretaria de Cultura do Estado. As palestras ajudarão a entender sobre a importância de cumprir todos os aspectos legais da lei para estar apto a receber os recursos.”
No dia 23, representando o Ministério da Cultura, o diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, Pedro Vasconcellos, e a coordenadora técnica Laís Valente conduzirão as atividades técnicas que ocorrerão durante a oficina, no auditório Cuíca. A participação dos gestores públicos, bem como dos artistas e produtores culturais, é fundamental para o sucesso e execução da LPG, e as atividades ofertadas servirão de auxílio para o compartilhamento dos saberes técnicos que envolvem a lei.
