Pelo menos 300 empresas em todo o Tocantins caíram na malha fina da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), que ao cruzar as declarações de faturamento dos empresários com os dados das transações fornecidos pelas operadoras de cartão, descobriu que cerca de R$ 100 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem estar sendo sonegados. As auditorias são realizadas pela pasta há um ano e a partir do próximo dia 10, os estabelecimentos serão notificados, com recomendações para correção dos cálculos e pagamentos das diferenças apontadas pelo fisco. As observações tomam como base o período de 2008 a 2011.
Em Palmas, segundo a SEFAZ, são aproximadamente 150 empresas na relação das que precisam refazer os cálculos. Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional são as principais cidades, conforme a ordem, entre os que mais erraram nas declarações.
A SEFAZ não descarta a possibilidade de estar ocorrendo sonegação fiscal. “Essa operação vai verificar se as informações das operadoras estão de acordo com o que as empresas estão relatando”, disse o superintendente de Gestão Tributária da SEFAZ, Paulo Augusto Bispo de Miranda.
As empresas flagradas pela SEFAZ terão 20 dias, após serem notificadas, para corrigir os cálculos de forma espontânea. Para isso deverão ir às Delegacias Regionais Tributárias de suas regiões. Em seguida, passados dez dias, conforme a secretaria, deverá ocorrer o pagamento das diferenças.
O não pagamento coloca a empresa no risco de perder os benefícios fiscais oferecidos pelos governos do estado e federal. “Se permanecerem no erro, estarão sujeitas a auditoria nos dados fiscais dos últimos cinco anos”, disse o superintendente.
Os restaurantes, bares e similares encabeçam a lista dos que mais erraram nos cálculos do faturamento. Em seguida os supermercados, lojas de confecções e calçados e depois lojas de materiais para construção. “Há empresas que omitem até 200% do faturamento”, disse Miranda.
Operação
A próxima etapa da operação será executada até o final do primeiro semestre de 2013, quando a Sefaz analisará a fundo os dados das atividades realizadas entre 2008 e 2012, cruzando os dados referentes às notas fiscais de entrada, com as notas fiscais eletrônicas e faturamento via cartão de crédito. Cerca de 800 empresas estão na relação e a expectativa é de um grande aumento nos valores omitidos. (Luis Henrique Machado/Jornal do Tocantins)
