A construção de bases cartográficas em 28 assentamentos da Região do Xingu, integrada por 11 municípios que estão na área de influência da Hidrelétrica de Belo Monte, foi concluída pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). As bases vão auxiliar a adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), beneficiando diretamente cerca de 10 mil propriedades de agricultores assentados em programas de reforma agrária.
O banco de dados contém informações ambientais dos Projetos de Assentamento (PAs), indicando as áreas de reserva legal, áreas desmatadas, de uso alternativo do solo, drenagem e estradas, que facilitarão os trabalhos dos técnicos para identificação das informações ambientais das propriedades. O trabalho técnico é coordenado pelo Núcleo de Geotecnologia da Emater.
Segundo dados da Emater, foi constatado, durante a construção das bases, que não houve avanço significativo no desmatamento a partir de 2008, ano considerado o marco na definição das áreas de reserva legal para quem é detentor de até quatro módulos fiscais de terra. “Portanto, quem desmatou até 22 de julho de 2008 não precisa recompor a área, com exceção das Áreas de Preservação Permanente (APPs)”, informou Jamerson Viana, geógrafo da Emater.
Para construir a base cartográfica a equipe técnica trabalhou com recortes temporais, do período de 2008 a 2012. Foram utilizadas imagens de satélite de alta resolução na identificação e classificação das áreas ambientais. “Não se identificou o crescimento no desmatamento acima de 3% ao ano da área total em nenhum dos assentamentos. Em muitos casos, ao longo de quatro anos, o avanço não chegou a 1%”, disse Esrom Thiago da Silva, técnico em Geodésia e Cartografia, da Emater.
Os dados sobre desmatamento ainda serão discutidos com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a fim de validar as informações – já utilizadas pelos técnicos em campo -, e gerar uma base oficial.
O objetivo é adequar as propriedades para a elaboração do CAR em consonância com o novo Código Florestal Brasileiro. A ação técnica resulta de um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), destinado a concretizar mais de 19 mil CARs na região. Até agora, 30% dessa meta já foram atingidos.
