“O exercício da Presidência dobra a responsabilidade, mas não me envaidece. Vamos procurar fazer com que esta Casa se aproxime ainda mais com todos os poderes deste Estado, além de fortalecer cada deputado, pois nenhuma decisão a ser tomada pela Presidência fugirá da interlocução e parceria de todos os deputados”. Com este discurso, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) começou seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e, após menos de um ano de gestão, apresenta bons resultados em consonância com o prometido.
Desde então, o chefe do Legislativo deu início ao concurso público da Casa, com lançamento feito ao lado dos 23 parlamentares, bem como início do projeto de ampliação da sede legislativa, em parceria com a Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e pagamento das progressões dos servidores. O parlamentar ainda determinou a criação de projetos de aproximação e debate junto à sociedade, além de viajar todo o Estado, junto ao governador Wanderlei Barbosa, conhecendo as demandas da população de cada município para ampliar o debate na Casa de Leis de modo a contemplar os anseios do povo.
Concurso
Após 18 anos sem concurso, o presidente lançou os editais do certame da Casa de Leis com 102 vagas para o quadro geral, sendo 10 para Policial Legislativo II; 55 para Analista Legislativo; e 37 Técnico Legislativo. Também foram disponibilizadas cinco vagas para o cargo de Procurador Jurídico, totalizando 107 vagas. As provas ocorrerão em abril e, sob determinação de Amélio Cayres, serão ampliadas em todas as regionais do Estado, nos municípios de Palmas, Araguaína, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis. “A gente espera poder melhorar ainda mais a qualidade do serviço público no tocante ao atendimento da nossa sociedade, já que a Assembleia Legislativa é realmente a Casa do Povo”, reforçou.
União e parceria
Como uma das propostas, Amélio Cayres trouxe maior união e autonomia junto aos demais parlamentares, fortalecendo as propostas de criação das Frentes Parlamentares da AgroIndústria e do Agronegócio e audiências públicas para debater, junto à população, temas essenciais e sensíveis como a tarifa de água, saúde pública, o novo ensino médio, dentre outros. Além disso, ampliou os gabinetes dos deputados e melhorou a infraestrutura interna da sede, a fim de garantir conforto no exercício do trabalho dos servidores.
“A Casa de Leis é a casa do povo”
Tendo como princípio que “a Casa de Leis é a casa do povo”, o presidente também abriu as portas da Aleto para receber exposições, feiras e campanhas beneficentes em prol de mães adolescentes, pessoas com câncer de mama e de próstata, mulheres feirantes e empreendedoras e artistas.
Outro projeto encabeçado pela Escola do Legislativo foi a criação e execução da Caravana do Legislativo, que levou capacitação sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo aos legislativos municipais, vereadores e artistas de todas as regiões do Estado. Focando também nos estudantes, a Aleto ampliou significativamente o número de alunos inscritos nos mais de 15 cursos na modalidade Ensino à Distância e presenciais. A Instituição também está levando o Cursinho Preparatório para Concursos presencial em todas as regiões do Estado, a fim de democratizar o acesso da população às oportunidades, especialmente àquelas em situação de maior vulnerabilidade.
Melhorias administrativas
Priorizando também a modernização da estrutura do Legislativo, Amélio Cayres assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Ageto e apresentou o projeto de ampliação da Casa de Leis para aprovação dos 23 deputados. A proposta da gestão é trazer economia aos cofres da Assembleia Legislativa, bem como conforto e integração dos funcionários que hoje trabalham no anexo em outro bairro da cidade.
“Pedimos a Ageto para nos auxiliar nesta demanda, pois eles tem uma equipe completa e expertise para fazer esse trabalho. A ideia é não mexer na estrutura da Assembleia e construir um anexo ao lado, para trazer os servidores do anexo para cá, pois sabemos que é um incômodo os funcionários irem todo dia para o anexo e terem que ficar indo e vindo na sede”, explicou o presidente, apontando início das obras nos primeiros meses de 2024.
Outro feito interno foi a realização melhorias no ambiente de trabalho, tanto nos gabinetes quanto diretorias, e nos equipamentos essenciais para o trabalho diário, além de mudanças técnico-administrativas para reorganização do trabalho interno, de modo a desburocratizar atividades e agilizar processos operacionais.
Servidores
Ainda em julho, a Assembleia concedeu reajuste salarial referente à data-base dos servidores públicos da Casa de 5,93%. Conforme Amélio Cayres, a concessão das progressões é um dever e umas das prioridades desde que assumiu a gestão da Casa de Leis. “Os direitos dos servidores são constitucionais, adquiridos, e o pagamento das progressões devem ser colocados à frente, pois eles passaram mais de três anos sem receber. Os efetivos desta Casa devem ter seus direitos reconhecidos, então eu solicitei um levantamento e, junto com nossos colegas deputados, definimos pela garantia do pagamento o mais rápido”, afirmou. (Lauane dos Santos
