O ex-deputado federal Célio Moura (PT) está otimista quanto ao novo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras das ‘sobras eleitorais’ aplicadas nas eleições de 2022. Moura, que não foi reeleito nas últimas eleições, acredita que poderá ser beneficiado pela decisão da Corte, que já considerou a aplicação das regras como inconstitucional, favorecendo candidatos com menos votos.
As ‘sobras eleitorais’ referem-se às vagas que sobram após a aplicação do sistema proporcional de votos. Em 2022, as regras aplicadas para a distribuição dessas vagas foram alvo de controvérsia, resultando em uma interpretação que acabou por favorecer candidatos menos votados. O STF, ao analisar o caso, concluiu que a regra foi aplicada de maneira inconstitucional.
A questão agora em pauta é se o entendimento do STF será aplicado de forma retroativa, alterando os resultados das eleições de 2022, ou se a nova interpretação só valerá para os próximos pleitos, a partir de 2026. Essa decisão é crucial para candidatos como Célio Moura, que esperam ser beneficiados pela correção dos resultados eleitorais passados.
