Organismo responsável por promover a qualificação dos servidores públicos, a Escola de Governo (EGPA) tem a missão de contribuir com o Pacto pela Educação do Pará por meio da capacitação de profissionais da área, formação esta que é primordial para o alcance das metas estabelecidas dentro desse conjunto de políticas públicas destinado a melhorar os índices da educação básica no estado.
Entre os itens que dispõem sobre a melhoria da gestão educacional, o Governo do Estado prevê a qualificação de 5.500 gestores escolares do Estado, incluindo a participação de profissionais dos municípios – professores, diretores e coordenadores – por meio de um programa de capacitação contínua ofertado pela Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O Pacto, lançado no dia 26 de março, consiste em um esforço integrado de diferentes setores e níveis de governo, sociedade civil, fundações, organizações não governamentais, iniciativa privada e organismos internacionais, com o objetivo primordial de aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Ensino Fundamental e Ensino Médio, em um período de cinco anos, diminuindo os índices de evasão e reprovação.
O diretor geral da EGPA, Ruy Martini, considera que o Pacto pela Educação um desafio não só do governo, mas de todos os atores envolvidos, direta e indiretamente, nesse processo. “Todos nós estamos engajados nesta missão de melhorar a qualidade do ensino no Pará e, dentro desta lógica, a Escola de Governo está desenvolvendo um projeto, junto com a Seduc, voltado aos gestores escolares, no qual eles poderão se aperfeiçoar, rever e aprofundar conhecimentos sobre os procedimentos diários tanto da área de recursos humanos, financeira e de tecnologia, que fazem parte da rotina administrativa”, informa Ruy Martini.
Novos critérios
A partir de agora, a escolha dos profissionais que ocuparão cargos de diretor e vice-diretor de escolas e gestores das Unidades Seduc na Escola (USE) e Regionais de Educação (URE), terão que obedecer a critérios pré-estabelecidos. Entre os requisitos obrigatórios para ocupar a primeira função (diretor e vice de escolas) estão que o candidato seja um profissional da educação, pertença ao quadro de servidores efetivos da Seduc e tenha formação de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para a gestão educacional de estabelecimentos de Educação Básica e Educação Profissional do Sistema de Ensino do Estado do Pará.
Correspondendo a estas e outras exigências de formação – como ter aprovação no curso de capacitação específico e ter especialização na área de gestão educacional – após serem nomeados, diretores, vice-diretores e gestores deverão realizar matrícula, no prazo máximo de 60 dias, para a complementação do curso de capacitação, a ser ofertada pela EGPA. Quem já atua nessas funções ou que tenha no mínimo 12 meses de mandato a cumprir, também deverá matricular-se no curso. Aqueles que já se encontrarem no exercício e que tenham menos de 12 meses de mandato a cumprir, se escolhidos para novo mandato deverão tomar a mesma providência. (Daniele Brabo)
