Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu na segunda-feira (24) uma lancha esportiva nova, avaliada em R$ 750.000,00, e a carreta de transporte. A carga saiu de São José dos Pinhais, interior do Paraná, com destino a Belém, no Pará.
O caminhão tipo prancha, transportando duas lanchas esportivas – uma de pequeno porte e outra de médio porte -, foi parado para fiscalização. “Os servidores, após analisarem as notas fiscais entregues, observaram a ausência de pagamento do ICMS diferencial de alíquota (Difal) da embarcação maior, além da ausência da documentação fiscal da carretinha que a carregava. A mercadoria era destinada a consumidor final Pessoa Física”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 155.555,57, que foram pagos e as mercadorias liberadas.
Baterias de carro – No mesmo dia, a Unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga apreendeu ainda 1.616 baterias de veículos, no valor total de R$ 532.857,97. A mercadoria saiu de Governador Valadares, município de Minas Gerais, com destino a Belém.
Foi identificado que a fábrica remetente estava suspensa no cadastro do Estado por não pagamento de ICMS substituição tributária, por isso o contribuinte deveria ter recolhido o imposto na origem, o que não foi efetivado.
Foi lavrado o TAD, no valor total de R$ 149.753,90, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
