Mais de 15 estabelecimentos construídos às margens da rodovia BR-010, em Açailândia, foram notificadas no final de ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), por estarem dentro de área federal. Muitos comerciantes entraram com recurso e ainda aguardam resposta.
A lei determina uma distância de 40 metros a partir do eixo da pista para construir à margem de uma rodovia federal. Mas apesar da determinação, na pratica há anos a lei não vem sendo cumprida. É comum encontrar barracas de venda de comida e frutas na margem da rodovia na saída de Açailândia.
Em outras situações, a invasão passa quase despercebida. Há 20 anos, Francisco abriu um pequeno restaurante às margens da BR-010. Ele garante no estabelecimento o sustento da família. Porém, o espaço onde são servidas as refeições faz parte da área que pertence à União. “Eles vem ai, tiram foto, mas nunca deram uma determinação e aí a gente tá aqui. Enquanto não acontecer, a gente tá aqui, né? Trabalhando”, contou.
Para o comerciante Jhony Castro, a loja ficará bem menor se o projeto de retirada for executado. “O impacto é muito grande para essa obra vir prejudicar a gente. A gente não tem para onde ir”, lamentou.
Pela determinação do DNIT posto de combustível e até pontos de vans também terão que ser retirados. “Houve realmente uma notificação, mas nós entramos com recurso diretamente em Brasília”, disse Geraldo Nogueira, presidente cooperativa de van.
