O governo do Estado divulgou um balanço das despesas e receitas do primeiro bimestre deste ano, no qual mostra que gastou mais de R$ 1,1 bilhão do orçamento total de R$ 9,7 bilhões. As despesas com folha de pagamento em janeiro e fevereiro contabilizaram mais de R$ 760 milhões do montante utilizado pelo Executivo, o que corresponde a 64%. Sem contabilizar os recursos destinados a despesa com pessoal individualmente, o Estado destinou mais de 21% (R$ 251,2 milhões) para os setores ligados diretamente a administração do Estado.
A análise dos dados permite avaliar que o custo para manter os serviços de planejamento, controle interno, tecnologia da informação, administração geral, mais a despesa com pessoal, ainda representa um valor alto para a administração estadual. Por outro lado, sobra pouco recurso para investir em novas obras e ações. Nesse primeiro bimestre, o governo utilizou R$ 17,1 milhões como investimento, não alcançando 1% do montante total previsto para o ano, que é de R$ 1,8 bilhão.
Os dados foram levantados a partir do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo governo no Diário Oficial do Estado. As despesas discriminadas por área já englobam os salários pagos, conforme os dados de investimento das principais áreas apresentados nesta reportagem e na tabela principal. Em uma segunda tabela, estão os valores da despesa, da receita e do custo da folha de pagamento.
A saúde, a segunda área que recebeu mais recurso, teve R$ 247,2 milhões em despesas liquidadas. Na segurança pública a despesa somou R$ 152,6 milhões. Já a educação recebeu R$ 144,3 milhões. As três áreas já foram apontadas pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) como as prioritárias da sua gestão.
Áreas
Na saúde, grande parte do recurso se concentra na assistência hospitalar e ambulatorial, que recebeu no primeiro bimestre R$ 218,9 milhões. Já a educação básica concentra maior parte dos recursos da área educacional, sendo que recebeu R$ 132,2 milhões em janeiro e fevereiro. Na segurança pública, mais de 90% do recurso (R$ 151,9 milhões) foram destinados para a administração geral do setor.
Administração
A área denominada como administração concentra as funções que tratam diretamente do funcionamento da máquina pública. São elas o planejamento e orçamento, administração geral, administração financeira, controle interno, normatização e fiscalização, tecnologia da informação, ordenamento territorial, formação de recursos humanos, administração de receitas e comunicação social. Sendo que destas funções, a administração geral recebeu a maior parte dos recursos, R$ 141,1 milhões.
Pessoal
A atual gestão tem como principal desafio reduzir os gastos com pessoal, pois há dois anos que o Executivo fecha o ano acima do limite legal 49% em despesa com folha, conforme define a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apenas nos dois primeiros meses, o governo utilizou 24,4% do recurso previsto para o pagamento da folha no ano, R$ 3,1 bilhões. (Jornal do Tocantins)
