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Aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional para atender e garantir os direitos dos cidadãos tocantinenses. Com esse objetivo, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, abriu nesta segunda-feira, 5, a correição geral ordinária na Comarca de Itaguatins, que atende ainda a população dos municípios de Axixá, Maurilândia, São Miguel, Sítio Novo e dos distritos de Bela Vista e Sumaúma.
Esta é a nona comarca visitada este ano; ao todo, 13 vão passar pelo processo de correição, tanto nas serventias judiciais quanto nas serventias extrajudiciais. Segundo a corregedora-geral, o diálogo é importante para o sucesso dos trabalhos durante a correição.
“A correição, muito além de seu papel fiscalizador, é um processo de escuta, de troca de experiências e estímulo às boas práticas. Somente com união de esforços poderemos aprimorar o trabalho do judiciário e é isso o que mais desejamos: contar com a colaboração de todas e todos para que a justiça chegue cada vez mais perto do jurisdicionado”, disse a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, acrescentando que é responsabilidade dos representantes do Sistema de Justiça “entregar à sociedade serviços de excelência, com demandas céleres, justas e eficazes. Com diálogo e transparência, podemos ter muito sucesso nesta missão.”
O diretor do Foro da Comarca de Itaguatins, juiz Jefferson David Asevedo Ramos, falou da importância da Comarca de Itaguatins para o sistema judicial, pois ao atender não somente a população de Itaguatins, mas de outras quatro cidades, concretiza o princípio constitucional da acessibilidade. “É nossa responsabilidade, enquanto, guardiões da justiça, encurtar as distâncias que separam os cidadãos da realização plena dos seus direitos, retificar os caminhos que levam à justiça e fixar diretrizes claras para uma prestação jurisdicional precisa e perfeita”.
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O juiz observou ainda que a correição ordinária é uma oportunidade de reafirmar o compromisso com a missão de garantir a efetivação dos direitos de todos os cidadãos que procuram o Poder Judiciário. “Encaramos este momento como uma chance de aprender, de nos aprimorarmos e de reafirmar nosso compromisso com os valores que nos movem: a justiça, a equidade, a eficiência e a transparência”
O juiz auxiliar da CGJUS, responsável pelas serventias judiciais, Arióstenis Guimarães, reafirmou o compromisso da gestão da CGJUS com o diálogo e a transparência, ressaltando a importância da parceria com as diversas instituições. “Diálogo também é saber ouvir. Judiciário só é judiciário quando fazemos um processo de escuta, quando há esforços de todas as instituições e da sociedade. Há uma necessidade de reconhecermos a união de esforços para aperfeiçoarmos.”
O juiz auxiliar da CGJUS, supervisor das serventias extrajudiciais, Esmar Custódio Vêncio Filho, falou também sobre a importância do trabalho em conjunto e da liderança para “caminhar em conjunto, ombro a ombro para chegar à melhoria do serviço como um todo.”
O defensor Público João Pereira da Silva Júnior frisou que, no Brasil, o acesso à justiça não se concretiza se não atender à população hipossuficiente, por isso, a importância das parcerias entre as instituições constituídas.
A prefeita de Itaguatins, Maria Ivoneide Matos Barreto lembrou que a comarca foi criada em 1970, e que tem uma grande representatividade para a região do Bico do Papagaio. “Esse é um momento histórico para o Poder Judiciário, que está mais perto de nós, mais perto do povo, atendendo à necessidade do povo, principalmente dos que mais precisam.”
Momento de escuta
Antes da abertura oficial, foram realizadas reuniões com servidores e servidoras da comarca, assim como com delegatários de cartórios extrajudiciais.
As reuniões prévias são para ouvir os servidores (as), conhecer os problemas das comarcas e também as boas práticas. O coordenador da correição Judicial, Renato Gomes, ressaltou a importância de se estreitar laços, não avaliar apenas números e estatísticas. “Conversar tem sido muito positivo, às vezes, coisas que para a gente são simples, para vocês são essenciais. A ideia é ouvir, tentar resolver o máximo de demandas. Não é ficar apontado, mas saber como faremos pra melhorar.”
A técnica judiciária Noelma Magalhães falou da importância do diálogo, de ouvir os servidores (as). “Nos faz acreditar que o Tribunal de Justiça tem buscado aperfeiçoar no que diz respeito às demandas dos servidores e também da prestação jurisdicional”.
Participantes
O evento contou com as presenças dos prefeitos Alexandre Farias (Sítio Novo), Alberto Loiola (São Miguel), Rafael Maracaípe (Maurilândia); os vices-prefeitos Ailton Dias Carneiro (Axixá) e Igor Neves (Itaguatins); o deputado estadual Jair Farias; vereadores do município; o comandante da área regional da PM de Itaguatins, tenente Almir de Sousa; e a agente da Polícia Civil, Néia Ferreira Rocha. Também participaram da abertura da correição delegatários dos cartórios extrajudiciais e servidores da comarca.