As propostas apresentadas pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 27, trazem importantes iniciativas para o desenvolvimento do Tocantins. Uma das propostas visa à estadualização da estrada vicinal que liga o município de Juarina à Praia do Girassol, um trecho de aproximadamente 13 quilômetros. A outra proposta busca declarar as feiras livres do estado como Patrimônio Cultural Imaterial.
A estadualização da estrada é considerada essencial devido às condições precárias da via, que atualmente dificultam o tráfego, geram problemas mecânicos e aumentam o risco de acidentes. A cidade de Juarina, com sua famosa Praia do Girassol, é um destino turístico de destaque, atraindo visitantes de diversas partes do estado e do país. Com a estadualização, a estrada poderá receber investimentos estaduais, melhorando o acesso ao local, impulsionando o turismo, facilitando o escoamento da produção agrícola, e fortalecendo a economia local, além de oferecer mais qualidade de vida aos moradores da região.
Em relação às feiras livres, a proposta do deputado Luciano Oliveira busca reconhecê-las como Patrimônio Cultural Imaterial, destacando sua importância histórica e cultural. As feiras livres, presentes no Brasil há mais de três séculos, representam uma das mais autênticas manifestações culturais urbanas, tanto em pequenas como em grandes cidades. Além de serem um espaço vital para a comercialização de produtos da agricultura familiar, as feiras são locais de socialização e preservação da identidade regional e cultural, integrando-se à memória afetiva dos tocantinenses.
A proposta também sugere a instituição do Dia do Feirante, a ser celebrado em 25 de agosto, em homenagem à primeira feira livre oficial do país, realizada nessa data em 1914, no Largo General Osório, em São Paulo.
O deputado Luciano Oliveira defende a aprovação dessas iniciativas, argumentando que, além de fiscalizar a administração pública, é papel do legislador propor projetos que beneficiem a população. Ele ressalta que a estadualização da estrada contribuirá para o desenvolvimento econômico e turístico de Juarina, enquanto o reconhecimento das feiras como patrimônio cultural faz justiça a uma tradição profundamente enraizada em todos os municípios tocantinenses.
