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domingo, janeiro 18, 2026
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Deputada Luana Ribeiro lança cartilha sobre lei do Parto Humanizado

DIREITOS

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Em homenagem ao Dia das Mães, celebrado neste domingo, a deputada estadual Luana Ribeiro lança neste final de semana, na internet, na a cartilha do Parto Humanizado. A cartilha estará disponível gratuitamente em PDF no site da deputada (www.luanaribeiro.com.br). Trata-se de uma compilação de informações sobre a Lei 3.113, de junho de 2016, que institui o Parto Humanizado no Tocantins. A lei foi criada a partir de um projeto de lei da deputada Luana, apresentado ano passado na Assembleia Legislativa. “Como mulher, mãe de dois filhos, acredito o parto é um momento único na vida da mulher e do seu filho. Então, garantir o bem estar físico e psicológico de mães e bebês é preservar as próximas gerações”, destaca Luana.

O objetivo da lei é assegurar uma melhor assistência às mulheres em seu período de gravidez e parto nas instituições públicas e privadas de saúde do Tocantins. A lei se aplica a qualquer tipo de parto, seja cesárea, parto normal e que ocorra em uma instituição de saúde, hospitais ou em casa.

Com a lei do Estatuto do Parto Humanizado as mulheres têm os seguintes direitos garantidos: sua privacidade respeitada; suas dúvidas esclarecidas, em especial as que impedem o parto normal; dispor de acompanhante da sua escolha durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto; e ter acesso a métodos não farmacológicos como massagens, banho, bola, entre outros, para aliviar a dor.

Distribuição

O gabinete da deputada Luana já encaminhou uma cópia impressa da cartilha para os hospitais e maternidades do Tocantins e às instituições públicas e privadas relacionadas ao tema. Na próxima semana, Luana Ribeiro fará entrega da cartilha ao Projeto Maternidade Dona Regina pelo Parto Natural, realizado no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas.

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