O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) reabriu o processo de adesão ao Programa Criança Feliz para os municípios que já estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa. No Bico do papagaio, dos municípios aptos, apenas Ananás e São sebastião deixaram de fazer a adesão. Agora ambos podem se inscrever até o dia 18 de agosto pelo site www.mds.gov.br.
De acordo com a coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz, Katilvânia de Souza Guedes, a adesão deve ser feita pelo órgão responsável pela política de assistência social no município que, posteriormente, deve encaminhar o termo para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.
A coordenadora explica ainda que a expansão do Programa será importante para o atendimento das famílias mais vulneráveis do Estado, incluindo gestantes, crianças na primeira infância beneficiárias do Programa Bolsa Família e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O programa vai garantir recursos e apoio técnico às prefeituras que participarem e desenvolverem ações de primeira infância”, declara Katilvânia.
Criança Feliz no Tocantins
No Tocantins, o governador Marcelo Miranda assinou o termo de adesão ao Programa no dia nove de março de 2017. Até o momento 42 municípios fizeram a adesão e estão sendo assessorados pela equipe técnica da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) no processo de implantação.
