No dia em que muitos movimentos sociais lembram as mortes de 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará, em episódio que ficou conhecido nacionalmente como o Massacre de Eldorado, há 16 anos, a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), sediada em Marabá, comemora um saldo positivo e há muito não registrado na região: índice zero de homicídios relacionados a disputa de terras em todo o primeiro trimestre de 2012.
Desde dezembro do ano passado até a primeira quinzena de abril deste ano, nenhuma morte associada a esse tipo de conflito foi registrada nas regiões sudeste e sudoeste do Estado – onde estão localizados municípios como Marabá, Parauapebas, Curionópolis, Altamira, Anapu e Pacajá – que ficaram marcados pela violência agrária. De acordo com o titular da Deca, delegado Victor Leal, o relatório é resultado de um trabalho de conscientização social e de prevenção de conflitos no campo desenvolvido pela Polícia Civil na região.
Para o delegado, também foi fundamental para esse resultado o trabalho desempenhado por instituições parceiras da Deca, como a Polícia Militar, Exército Brasileiro, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Poder Judiciário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Todas fazem parte da junção de forças para redução dos índices de conflitos agrários no Estado”, destaca.
O último homicídio relacionado à violência no campo ocorreu em novembro do ano passado, em Parauapebas. O saldo é positivo também na comparação com o mesmo período de 2011, quando foram registrados três homicídios nas regiões de atuação da Deca.“A Deca vem implementando uma política de pacificação no campo por meio de operações rotineiras junto aos movimentos sociais, bem como dos empresários rurais”, explica Leal. Ainda, de acordo com o delegado, cada caso sob risco de conflito agrário é submetido a um estudo para se chegar a soluções imediatas. “Mantemos uma relação estreita com o Incra no que diz respeito ao apoio no deslocamento das missões, de forma que os representantes do órgão possam ter acesso à dimensão da situação nas áreas rurais dessas regiões”, assevera.
Em outubro do ano passado, uma equipe da Deca de Marabá realizou uma série de operações na zona rural do sudeste e sudoeste do Estado, com objetivo de prevenir os conflitos agrários. Uma dessas ações ocorreu na área da fazenda Bela, zona rural de Breu Branco, sudeste do Pará. No local foram apreendidas duas armas de fogo. A abordagem à propriedade atendeu às diretrizes da política de prevenção implementada pela Deca na região, já que no local está situado o acampamento Perpétuo do Socorro, onde estão 48 famílias assentadas.
Na ocasião, o delegado apurou que estaria ocorrendo um conflito interno entre os integrantes, em função da disputa pela liderança do acampamento. Além das armas, foram encontrados estojos de munições já deflagradas com os assentados. A equipe da Deca reuniu com as lideranças do acampamento na sede da Delegacia de Breu Branco, em audiência, para resolver o impasse entre as partes. Para titular da Deca, graças à iniciativa foi possível chegar a um entendimento entre os líderes, que se comprometeram em evitar conflitos armados. Em outra operação, realizada em fevereiro deste ano, a equipe da Deca apurou denúncias de disparos de armas de fogo no interior da fazenda Mutamba, a 25 quilômetros de Marabá. Na época, os policiais constataram os fatos relatados e prenderam em flagrante dois homens que portavam armas ilegais.
“É uma diretriz de pronta resposta da Deca àqueles que optam por transgredir a lei na área rural, para reduzir o sentimento de impunidade e provar que a Polícia pode se fazer presente até nos locais de accesso mais dificil”, ressaltou Victor Leal, lembrando que a Delegacia de Conflitos Agrários atua em todos os municípios da região sudeste e sudoeste, mesmo nas localidades distantes da sede, em Marabá. “O que nos importa não é a distância a ser percorrida, mas a imediata e satisfatória resolução do conflito agrário, esteja onde estiver”, salientou o delegado.
