Grandes áreas de Cerrado no Sul do Estado vêm sendo ocupadas de forma acelerada por lavouras de grãos. O plantio de soja tem avançado significativamente, em especial no município Talismã, distante 470 km de Palmas. O avanço da soja no município ocorre há cerca de três anos, mas nos últimos dois meses intensificou-se com a implantação de grandes projetos de lavouras.
Em 2011, segundo o setor de Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a área plantada de grãos em Talismã era de 1.800 hectares (ha). Recentemente, investidores de outros estados se instalaram no município e hoje as lavouras ultrapassariam a área de seis mil ha. O alerta é da Coordenação Municipal de Defesa Civil de Talismã.
Levantamento realizado pela Defesa Civil desde 2011 resultou em um relatório que aponta falhas na implementação dos em grandes empreendimentos agrícolas da região. Segundo o coordenador local do órgão, João Carlos Lopes, o plantio estaria ocorrendo de forma desordenada e sem o cumprimento da legislação ambiental.
Desmatamento
Áreas de vegetação nativa, conforme Lopes, estariam sendo desmatadas sem a autorização de órgãos ambientais, e as licenças prévias para uso e exploração de partes do bioma teriam sido concedidas a produtores de forma indiscriminada, desobedecendo à exigência da elaboração de estudos e relatórios técnicos sobre impacto ambiental.
“A principal irregularidade é o descumprimento da legislação ambiental que resulta em prejuízos ao meio ambiente”, afirma João Carlos Lopes. O coordenador afirma ter constatado irregularidades em 37 empreendimentos, dos quais alguns teriam obtido a licença prévia para operacionalização, sem elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que avalia o nível de degradação ambiental, e, posteriormente, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que deve refletir as conclusões do EIA, com todas as consequências ambientais ligadas à implantação das lavouras.
Lopes, informou que o relatório resultante da fiscalização foi encaminhado a todos os órgãos ambientais do Estado.
Legislação
No caso de lavouras, a documentação EIA/Rima é exigida antes da concessão de Licença Prévia (LP) de empreendimentos com 1 mil hectares ou mais. Os estudos do EIA devem ser iniciados logo após a liberação da Licença de Implantação (LI). Já o Rima antecede a Licença de Operacionalização (LO). No caso de empreendimentos com menos de 1 mil hectares os estudos de impacto ambiental também são exigidos. Neste caso, mais simples, como o Plano de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório do Controle Ambiental (RCA). (Jornal do Tocantins)
