A Defesa Civil Estadual começa a visitar nesta quarta-feira, 9, as diferentes mesorregiões do Pará para iniciar a capacitação das equipes municipais no atendimento durante o período do inverno amazônico, quando enchentes e enxurradas costumam causar muitos danos à população. Marajó, Baixo Amazonas e o sul do Estado são as primeiras regiões a receberem os técnicos.
Segundo o tenente-coronel José Augusto Almeida, coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, essa etapa do trabalho é importante porque, a partir de agora, novos gestores estão assumindo as prefeituras. Além disso, recentemente, houve mudanças no processo de decretação da situação de emergência ou de calamidade pública, quando os municípios reconhecem ter esgotado todas as possibilidades de socorro a vítimas de desastres – em caso das enchentes e enxurradas, por exemplo – e pedem auxílio aos Estados e à União.
“Os agentes municipais precisam estar preparados não só para as exigências inerentes à decretação do estado de emergência como para as ações de socorro propriamente ditas”, alerta o coordenador. Entre as mudanças previstas pela Instrução Normativa n°1, do Ministério da Integração Nacional, publicada no fim do ano passado, está a possibilidade de os municípios recorrerem diretamente à União, em caso de emergência ou de calamidade pública – antes, era obrigatório, em primeiro lugar, o acionamento do Estado.
Agora há também a exigência do cartão de pagamento da Defesa Civil, com o qual o Ministério da Integração Nacional faz o repasse dos recursos para a compra de material para socorro das vítimas, como alimentos, remédios, tendas e combustível, além do pagamento de serviços e do aluguel social.
“O fato de os municípios poderem entrar em contato diretamente com a União certamente acelera o repasse dos recursos, assim como a existência do cartão, contudo, muitos municípios ainda não sabem como adquiri-lo, quais as exigências que devem cumprir para ter acesso a essa ferramenta, daí a importância da capacitação que estamos oferecendo”, destaca o tenente-coronel.
Para José Augusto Almeida, é fundamental que todos os municípios estejam atentos à necessidade de criar uma coordenadoria municipal da defesa civil ou de melhor aparelhá-la, tanto em termos de equipamentos técnicos, como de pessoal. “Muitos gestores não sabem, ou não têm interesse em saber, mas a defesa civil atua, também, na prevenção, tanto de desastres naturais como de problemas causados pelo homem. Dessa forma, há muitos recursos disponíveis, para obras estruturantes, inclusive. Basta o município ir buscar, mas a maioria não faz isso, seja por desconhecimento ou desinteresse mesmo”, avalia.
