Considerando o feriado nesta quinta-feira, 5, em comemoração à criação do Estado do Tocantins, bem como as medidas de racionalização de gastos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), haverá ponto facultativo para os servidores na próxima sexta-feira, 6.
Ato da DPE nº 461, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), determina o ponto facultativo sem prejuízo do atendimento pelos órgãos de execução de audiências ou outros atos processuais e extraprocessuais já previstos para a data.
Em regime de plantão, a DPE funcionará para atendimentos de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP nº 126/2015.
No site da DPE está disponível a relação dos plantonistas, bem como os telefones de contato. Basta acessar o site e clicar na aba “Defensoria de Plantão”.
