Um presidiário que se ajoelha e chora de emoção ao ver, pela primeira vez, seu filho. Um adolescente que finalmente pode ter o nome de seu pai na certidão e, assim, visitá-lo no presídio. Uma criança de dez anos que consegue uma certidão de nascimento e pode agora frequentar a escola. Cenas como essa passaram a fazer parte do dia-a-dia da Defensoria Pública do Estado do Maranhão depois que foi instituído um projeto inovador chamado “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, que auxilia no registro de paternidade de filhos de detentos.
Apenas no último ano, o projeto foi responsável pelo atendimento de 120 famílias dentro dos presídios de São Luís, garantindo assim um direito que parecia distante, ou quase impossível, até o término do cumprimento da pena. Os registros são feitos com base nas informações do programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade no País.
O Projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, vencedor do Prêmio Innovare 2014 na categoria “Defensoria Pública”, surgiu no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública Maranhão, com o intuito de combater um alto índice de sub registro no Estado – cerca de 20% das crianças de até dez anos de São Luís não possuíam certidão de nascimento em 2012, de acordo com dados do projeto. Outro objetivo foi reduzir o elevado número de crianças sem o nome do pai nas certidões por motivo de prisão.
“Sem o nome do pai no registro, as crianças não conseguiam visitá-lo e, para as crianças sem registro de nascimento, era impossível frequentar escolas, marcar consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) ou receber auxílios de programas como Bolsa Família e Aluguel Social”, conta o defensor público Gabriel Santana, idealizador do projeto, em parceria com o defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo e a assistente social Natália Tinoco Nascimento.
Dificuldades
Antes do projeto, para que um presidiário conseguisse registrar a paternidade de uma criança, era necessária a autorização do juiz para comparecer a um cartório, sob escolta armada de quatro policiais. Na prática, isso não acontecia. No início de 2014, foram feitas visitas aos complexos presidiários de Pedrinhas, do Anil, São Luís I e São Luís II, todos na capital maranhense. Grupos de atendimento realizaram visitas prévias, informando a documentação necessária para aqueles presidiários que tivessem interesse em registrar seus filhos em uma próxima visita da Defensoria Pública. Neste segundo contato, os registros eram feitos em um procedimento rápido, mas de muita emoção para os detentos e seus familiares, segundo Santana. De acordo com ele, há também muitas situações de mulheres que engravidam durante visitas íntimas a presidiários.
No caso de registros tardios – ou seja, quando o prazo de três meses para registro do recém-nascido expirou –, foi solicitado ao detento que providenciasse uma testemunha, além da mãe da criança, para comparecer a uma audiência de instrução realizada no pátio do presídio. O pedido de registro é obtido via judicial, após a anuência do Ministério Público. “A tendência é não usar mais a via judicial para que mesmo as emissões tardias possam ser feitas via administrativa”, diz Santana.
Em 2014 foram feitos cerca de 120 atendimentos às famílias nos presídios, dentre emissões de certidão e reconhecimentos de paternidade. Na maioria das vezes, a defensoria é procurada pelas mães das crianças, que ficam sabendo do sucesso do projeto. De acordo com Santana, são raros os casos em que o pai se nega a reconhecer o filho, mas quando isso acontece o caso é encaminhado para outro projeto da Defensoria Pública chamado “Ser pai é legal”, para que seja realizado gratuitamente o exame de DNA. “Esse ano queremos expandir o projeto para o interior do Estado e estamos à disposição para auxiliar transmitindo nosso conhecimento para implantação do projeto em qualquer Estado, o que pode ser feito com custo praticamente zero”, diz Santana.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Innovare, o projeto não se resume a um atendimento prisional, mas utiliza esta condição carcerária paterna como porta de entrada para as crianças e os adolescentes a diversas políticas públicas e direitos fundamentais. Muitas vezes, o reconhecimento da paternidade acaba servindo de estímulo para a ressocialização dos presos. É o que os defensores que participam do projeto já ouviram mais de uma vez dos presidiários após fazerem o registro de seus filhos ou de finalmente conhecê-los pessoalmente. “Agora eu tenho um motivo para me recuperar e sair do crime”, costumam dizer os detentos.
