Os trabalhos do Legislativo estadual começam nesta terça-feira, 3, com sessão matutina, e os 24 parlamentares iniciam seus mandatos ouvindo protestos sobre um benefício polêmico e tendo importantes matérias a discutir. Instituído na gestão passada, uma verba indenizatória chamada de auxílio-moradia, no valor de R$ 3,8 mil, poderá ser requerida pelos deputados estaduais.
Eleito no último domingo, o presidente da Assembleia, Osires Damaso (DEM), já afirmou que não pretende derrubar o auxílio, instituído na legislatura passada, presidida também por ele.
Para Osires, a manifestação da população, feita durante a posse dos deputados estaduais no último domingo, foi recebida “com tranquilidade”.
“Se a população fizer manifestações no Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, em Brasília, na Câmara dos Deputados, no Senado e que acabe com o auxílio-moradia deles, para nós seria perfeito”, disse Damaso, citando outros órgãos que também instituíram o auxílio.
Para o deputado, “muitos parlamentares moram no interior e fica difícil um deputado chegar em Palmas e não ter onde ficar, de qualquer forma se não tiver uma casa e um apartamento, ele terá que ficar em um hotel.”
Dos 24 deputados empossados no último domingo, 12 foram reeleitos, ou seja, já cumpriam função na Capital; dois são ex-vereadores de Palmas e dois foram secretários estaduais durante os últimos quatro anos.
Outros quatro parlamentares, entre estreantes e novatos, que também não se opõem ao benefício. “Minha posição é claramente a favor. No meu entendimento, todo direito que o deputado federal tem o estadual também deve ter. Outros estados têm esse auxílio, como Goiás. Por que não para o deputado do Tocantins?”, indagou José Bonifácio, parlamentar reeleito pelo PR.
Já Olyntho Neto (PSDB), que inicia o primeiro mandato de deputado estadual, optou pela cautela em relação ao assunto. Ele afirmou que analisa o tema juridicamente para só então definir seu posicionamento.
O peemedebista Elenil da Penha, também estreante na Assembleia Legislativa, é favorável ao auxílio moradia e disse que não vê desaprovação da opinião pública, nem motivos para polêmica. O petista Paulo Mourão disse não discutir a legalidade do benefício, mas afirmou que não pedirá o auxílio. “Vai de cada deputado fazer essa análise e verificar se vai precisar ou não”, disse.
O também petista Zé Roberto, reeleito, afirmou ter casa própria, financiada, mas que o auxílio seria usado para “ajudar companheiros que vêm do interior para a Capital”
A reportagem tentou contato com os outros deputados que não atenderam as ligações ou não foram localizados para comentar. (Jornal do Tocantins)
