A polícia abriu inquérito nesta terça-feira (6) para apurar criminalmente o ataque de um pitbull contra um menino de oito anos, ocorrido na sexta-feira (2), em Santarém, oeste do Pará. De acordo com a polícia, os donos do animal serão responsabilizados.
“Os donos do cachorro estão sendo indiciados. Certamente serão responsabilizados por não tratar com segurança de um animal tão violento, o que possibilitou que ele atacasse uma pessoa, que poderia até ter morrido”, afirma Nelson Silva, diretor da 16ª Seccional de Santarém, onde o caso foi registrado.
O menino Marcelo Henrique sofreu perfurações e foi hospitalizado. Ele recebeu alta e segue em repouso para continuar o tratamento em casa.
De acordo com a polícia, a mãe do menino conta que estava se arrumando para sair, enquanto os três filhos, entre eles Marcelo, brincavam de pipa quando o cachorro saiu pelo portão da casa ao lado e atacou a criança.
A mãe do menino viu o filho sendo sacudido pelo animal. Ela chamou pelo marido, que iniciou uma briga corporal com o cachorro e conseguiu tirar o animal de cima da criança.
Em depoimento, a suposta dona do cachorro alegou que os meninos subiram no muro da casa dela, pularam dentro do quintal e ao saírem, deixaram o portão aberto, possibilitando a fuga do pitbull.
“Por mais que ela alegue que terceiros tenham deixado o portão aberto, houve negligência no cuidado com o cachorro”, afirma o delegado, que explica que os donos do animal podem responder por lesão corporal leve ou grave, dependendo do resultado do laudo médico, ou até mesmo por dolo eventual, que ocorre quando a pessoa, mesmo não querendo realizar o crime, assume o risco e é responsabilizada pelo resultado.
“Em caso de lesão corporal culposa, quando não há inenção de produzir o resultado ilícito, a pena pode ser de dois meses a um ano de prisão. Em caso de dolo eventual, ela pode ter pena de um a cinco anos, pela lesão de natureza grave”, explica Furtado.
