Três testemunhas prestaram depoimento a CPI Saúde – Comissão Parlamentar de Inquérito que apura supostas irregularidades na Saúde Pública (CPI da Saúde), nessa segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de Parauapebas.
Foram ouvidas a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eunice Oliveira; o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Conselho, Mardem Lima e a ex-diretora de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Vanuzia Duarte.
A CPI da Saúde investiga a existência de possíveis irregularidades na compra de contraceptivos realizada pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Foram obtidos 15 mil contraceptivos, avaliados em cerca de R$ 7,6 milhões.
As oitivas foram feitas pelo presidente da CPI, Bruno Soares (PP), a relatora Eliene Soares (PT), o membro Charles Borges (SDD) e também pelos vereadores José Arenes (PT) e Pavão (SDD).
A primeira testemunha a ser ouvida foi Eunice Oliveira. Ela confirmou a informação de que o Conselho não foi consultado a respeito da compra dos anticoncepcionais. Ao ser questionada sobre a necessidade da compra, a presidente do Conselho disse que a rede de saúde tem outras carências muito mais urgentes. “Enquanto enfermeira, eu não vejo essa aquisição como uma prioridade. Existem coisas mais básicas como sabão, papel e até medicamentos que estão em falta”.
Mardem Lima informou que a Secretaria de Saúde não apresentou nenhum dado sobre a compra, nem sobre a utilização dos contraceptivos ou como está sendo o acompanhamento das pacientes que estão usando os medicamentos. Segundo ele, o conselho só soube da compra depois que os medicamentos haviam sido adquiridos.”Houve uma omissão por parte da gestão. O secretário (Rômulo Maia) não soube precisar a quantidade, nem os valores”. Mardem relatou ainda que ocorreu uma inversão de prioridades, pois existiam outras demandas, inclusive apontadas pelo próprio Conselho.
Outra questão apontada por Mardem Lima é a não prestação de contas da Secretaria de Saúde este ano. “Não apresentou a prestação de contas no primeiro, nem no segundo quadrimestre de 2014”. O presidente da Comissão de Finanças do Conselho parabenizou os vereadores pelo trabalho e pediu que a CPI apure também a aquisição de equipamentos e os contratos de consultorias que tem sido realizados pela Secretaria.
Em seguida foi a vez de Vanuzia Duarte depor. A ex-diretora de planejamento da Secretaria de Saúde contou que ficou sabendo da compra dos contraceptivos pela imprensa. Ela afirmou que dentro do setor não foi trabalhada a obtenção dos Implanos e dos Essures, que nem fazem parte da lista de anticoncepcionais do SUS (Sistema Único de Saúde). “Não participamos da discussão sobre prioridade. Não sei dizer o que levou a priorizar essa compra”. Entretanto, Vanuzia destacou que a definição de prioridades depende da visão do gestor e ressaltou que a política de planejamento é algo novo dentro da Secretaria, que depende de uma mudança de cultura para ser realmente aplicada.
O presidente da CPI, Bruno Soares, avaliou como positivos os depoimentos. “Confirmaram informações que já tínhamos e também complementaram com dados novos. Ficou bastante claro que o Conselho Municipal de Saúde não teve oportunidade de exercer suas funções”.
As reuniões ordinárias da CPI da Saúde são realizadas todas as quartas-feiras, a partir das 9 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal. Mais depoimentos serão marcados, as próximas testemunhas serão servidores da Secretaria Municipal de Saúde e do Departamento de Licitação da prefeitura. (Nayara Cristina)
