O Ministério Público do Tocantins (MPTO) jogou luz sobre uma realidade alarmante que os gestores de Cachoeirinha e Angico parecem preferir manter nas sombras: o abandono dos Conselhos Tutelares. Em recomendações emitidas na última sexta-feira, 28, assinadas pelo promotor Charles Miranda Santos, o MPTO expôs um cenário de negligência que compromete a proteção de crianças e adolescentes, revelando a inépcia administrativa que reina nesses municípios.
Em Cachoeirinha, a sede do Conselho Tutelar é um retrato do descaso: telhado aos pedaços, falta de pintura, infestação de pragas e ausência de condições mínimas como ar-condicionado ou cadeiras decentes. O MPTO cobra reformas urgentes, aquisição de equipamentos básicos e até a presença de um auxiliar administrativo – itens que, pasmem, ainda não existem. A gestão local, que teve anos para agir, agora tem 30 dias para correr atrás do prejuízo, sob pena de medidas judiciais. A pergunta que fica é: onde estava o prefeito enquanto o telhado desabava sobre quem deveria proteger os mais vulneráveis?
Angico não fica atrás no festival de omissões. O Conselho Tutelar opera sem salas adequadas, sem computador ou ar-condicionado, e sem equipe suficiente – nem motorista nem auxiliar administrativo foram designados. O MPTO exige melhorias estruturais e ampliação do time, mas o prazo de 30 dias soa quase como um deboche diante de uma gestão que, até agora, não moveu uma palha para cumprir o básico. A ausência de previsão orçamentária específica para o órgão escancara a falta de prioridade dada à infância, como se a proteção de direitos fosse um luxo dispensável.
Essas recomendações do MPTO não são um favor, mas um grito de socorro que os gestores ignoraram por tempo demais. Enquanto crianças e adolescentes seguem desassistidos, os prefeitos de Cachoeirinha e Angico devem explicações – e ações. O prazo está correndo, mas o abandono já deixou marcas que 30 dias não apagam. Até quando a infância será refém da incompetência?
