Para alinhar e debater pautas que condizem as suas competências, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDDH/TO), vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou reunião nesta quinta-feira, 8, com o intuito de apresentar um novo membro e discutir pautas voltadas para promoção das políticas dos Direitos Humanos no Estado. O encontro ocorreu de maneira virtual, por meio da plataforma Google Meet.
Foi apresentado, ao Conselho, o novo membro representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o defensor Euler Nunes, e foram escolhidos os conselheiros para participarem da Rede Nacional de Direitos Humanos, são eles: Maria Lúcia Viana, como titular; e Celio Roberto Pereira de Sousa, como suplente.
Durante a reunião, também foram propostas maneiras de publicizar futuras reuniões ordinárias, por meio de plataformas virtuais, para incluir a participação do público. Foi discutido sobre como tornar efetiva a atuação das comissões, falou-se sobre a elaboração de um Plano Estadual de Direitos Humanos, e debatido a disponibilização orçamentária para desenvolvimento de ações na área dos Direitos Humanos dos órgãos que integram o Conselho.
Além disso, foi sugerida a criação de cursos de formação focados em Direitos Humanos para as instituições que compõem a Segurança Pública do Estado do Tocantins (Polícias Militar, Civil e Penal; e o Corpo de Bombeiros), com ressalva do presidente do Conselho, Deocleciano Gomes, sobre a importância do assunto no atual momento. “É uma questão necessária para o presente”, afirmou.
Participantes
Participaram do encontro os seguintes membros do Conselho: representando a Seciju, Nayara Brandão; representando a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o conselheiro José Gilbert Arruda Martins e o suplente Romeu Aloísio Félix; representando a Secretaria de Estado da Saúde (SES), conselheira Viviane Souza Paiva e a suplente Daíse Rodrigues Teixeira; representando a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o conselheiro Eduardo José Silva Lima; representando a Defensoria Pública Estadual, o conselheiro Euler Nunes; representando a Associação de Desenvolvimento de Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins, Judite da Rocha; representando a Procuradoria-Geral do Estado, o presidente do Conselho Deocleciano Gomes Filho; representando a OAB Tocantins, a vice-presidente Maria Lúcia Soares Viana; representando a Associação Brasileira de Enfermagem do Tocantins, a conselheira Mônica Bandeira; representando a Uber, a conselheira Esmeraldina Laurinda da Silva; representando o Centro dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins, a conselheira Barbara Oliveira Xavier e a suplente Mônica Pereira Brito.
Participando como convidados para contribuir com a reunião, estiveram a representante da SES, Maria Nadir da Conceição Santos; as representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Karoline Soares Chaves e Denise Franca; a representante da Seduc, Patrícia Macena Lino; o representante da Secretaria de Estado da Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Clodoaldo Carvalho Lopes; o secretário do Conselho, Célio Roberto Pereira De Souza; e a diretora de Planejamento e Convênios da Seciju, Bárbara Risomar de Souza. (Gabriela Santos)
