A primeira reunião deste ano do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas do Governo do Maranhão (Congep) foi realizada, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau). O encontro foi coordenado pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, que destacou na pauta a discussão das diretrizes do governo para o ano de 2013, com foco para o Programa Viva Maranhão.
A reunião de trabalho teve participação dos secretários de Estado Fábio Gondim (Gestão e Previdência), Olga Simão (Cultura), Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca), Jura Filho (Turismo), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional). Também presentes, secretários-adjuntos e gestores de órgãos.
João Bernardo Bringel iniciou os trabalhos destacando a importância das reuniões do Conselho, haja vista que nelas são discutidos temas e definidas ações que visam à melhoria da gestão governamental e da vida da população. Ele ressaltou que nessa primeira reunião é feito um planejamento de ações para o ano que se inicia; são discutidas questões de destaque na pauta do governo; e definido um cronograma de temas dos próximos encontros.
“Na reunião de hoje, foi aberto espaço para que os órgãos expusessem suas principais ações. Também tratamos, entre outros assuntos, sobre a questão da integração das secretarias na condução do programa Viva Maranhão, que está sendo implementado pelo governo”, disse João Bernardo Bringel, destacando que a iniciativa inclui ações estruturantes em áreas como saúde, infraestrutura, educação e gestão.
Os recursos para a implementação são da ordem de R$ 3,8 bilhões, captados pelo governo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), sendo que R$ 1 bilhão foi contratado por meio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). Entre outras, o Viva Maranhão destaca ações nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).
