A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes estaduais e municipais da área da saúde, aprovou quarta-feira (11) a proposta apresentada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) sobre a criação dos Comitês Municipais de Investigação de Mortalidade, Infantil e Fetal. A proposta segue a Portaria nº72, publicada em 2010 pelo Ministério da Saúde, que estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal seja obrigatória nos serviços de saúde públicos e privados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
A vigilância dos óbitos maternos, infantis e fetais é atribuição das Unidades de Vigilância Epidemiológica das Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito Federal e, no âmbito federal, do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. O gestor de saúde pode criar o comitê e escolher os respectivos representantes. Segundo a coordenadora estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo, os comitês têm grande relevância estratégica, pois analisam os dados e as circunstâncias em que ocorreu o óbito, permitindo a proposição de ações baseadas em evidências, qualificando a prevenção de mortes que podem ser evitáveis por meio de intervenções apropriadas.
“A implantação dos comitês municipais é de suma importância para a investigação de óbitos no Estado. O objetivo é unir forças juntamente com o Comitê Estadual para identificarmos a situação e aperfeiçoar o sistema. Precisamos de dados seguros para a redução de mortes materna e infantil, evitando com isso, procedimentos equivocados”, explicou.
Para Ana Cristina Guzzo, o envolvimento de diferentes atores sociais é fundamental para apoiar os gestores de todas as esferas de governo na elaboração de políticas locais. “As sociedades científicas, entidades de classe, movimentos sociais, organizações governamentais e não-governamentais, também assumem um papel importante na organização e qualificação das ações de saúde que promovem a redução da mortalidade materna e neonatal”, ressaltou.
Redução
Segundo o Departamento Epidemiológico da Sespa, em 2011 a taxa de mortalidade materna no Pará foi de 57 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos, a maioria de mães com idade entre 19 e 30 anos. Em relação à mortalidade infantil, ano passado foram 17,26 óbitos para cada mil nascidos vivos, redução quando comparada ao ano anterior, que registrara 18,12. As principais causas de mortalidade infantil são: desconforto respiratório, pneumonia por microorganismo, gravidez de curta duração e bebê de baixo peso.
Segundo o secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, 98% das mortes maternas poderiam ser evitadas ainda na atenção básica e com o pré-natal adequado, pois prevenir é a melhor forma. “É preciso promover saúde com acolhimento humanizado para identificar doenças como hipertensão, diabetes, dentre outras durante a gestação”, destaca.
Hélio Franco ressalta que a orientação nutricional para as gestantes também é importante, pois evita anomalias congênitas como hidrocefalia, dificuldade motora e demais patologias do tubo digestivo. Segundo ele é fundamental que os municípios criem seus comitês para identificar as causas de óbito fetal materno e infantil no Estado. “Indicadores precisos são de suma importância para identificar uma civilização avançada. No ponto de vista público é uma questão de responsabilidade”, conclui.
