A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa está agendando uma diligência para a próxima semana no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP-III), em Santa Izabel do Pará, a fim de apurar uma denúncia recebida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da comissão, de prática de tortura contra um preso. Cleise da Costa, esposa de Elson Lima Moraes, apenado em reclusão há seis anos, formalizou denúncia junto à Defensoria Pública do Estado relatando que o companheiro está recebendo choques aplicados por agentes penitenciários e sendo privado de banho de sol e visitas de parentes.
“Nós temos acompanhado a situação das penitenciárias do Estado em diligências realizadas desde o início do ano e já está mais do que comprovado que a precariedade do sistema é real. Mas estamos falando de denúncia de tortura, de um crime extremamente grave e que precisa ser averiguado. Nesse aspecto, geralmente onde há fumaça, há fogo, e nós vamos pessoalmente conversar não só com o Elson, mas também com outros presos para saber se há casos semelhantes ocorrendo dentro da penitenciária”, prometeu Bordalo.
De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar na tribuna ontem, em sessão ordinária, as torturas ocorrem dentro da própria cela, e espancamentos também são comuns. A denúncia cita ainda que os parentes, quando iam visitar Elson, que até quatro meses atrás era colostomizado, passavam por todo tipo de constrangimento antes de vê-lo – mesmo a mãe, idosa, era obrigada a se agachar várias vezes para comprovar que não estava escondendo nada. Antes de chegar à Defensoria, Cleise formalizou queixa junto à corregedoria da Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), o que não teria rendido muito êxito.
A assessoria de Comunicação da Susipe informou em nota ao DIÁRIO que “as denúncias são improcedentes e inverídicas. O interno Elson Lima Moraes, de 27 anos, foi transferido no último dia 25/03/2014 do Centro de Recuperação Pará II (CRPP II) para o Centro de Recuperação Pará III (CRPP III), onde atualmente cumpre medida disciplinar. O detento responde pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado e porte ilegal de armas. A Susipe informa também que Elson Lima Moraes está em tratamento de saúde e recebendo todo o atendimento necessário”.
(Diário do Pará
