O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a instalação de uma sindicância para apurar as denúncias feitas pelo programa Fantástico da Rede Globo de que ex-servidores da Casa que se aposentaram por invalidez, voltaram a trabalhar, acumulando a aposentadoria integral, a que tinham direito pelo Senado, com os salários de seus novos empregos.
“Uma conduta criminosa, fraudulenta e como tal precisa ser tratada. Vamos criar uma comissão de sindicância, num curtíssimo prazo, e vasculhar essas aposentadorias e revertê-las judicialmente”, constatou Calheiros. Entre os envolvidos citados na matéria está o ex-diretor de Planejamento da Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS) Dante Póvoa Ribeiro.
A matéria mostrou que, mesmo recebendo quase R$ 23 mil de aposentadoria por invalidez na época em que assumiu o cargo de diretor na SANEATINS, entre 2011 e 2012, Ribeiro ainda recebeu mais de R$ 18 mil mensais de salário da empresa, onde governo do Estado é acionista, o que totalizava quase R$ 41 mil por mês.
O Ministério Público Federal (MPF) diz que o acúmulo dos dois rendimentos foi ilegal, o que pode configurar o crime de estelionato. Calheiros determinou que uma junta médica do Senado reveja todas as aposentadorias por invalidez na Casa. Em fevereiro de 2012, o MPF já havia instaurado procedimento para apurar o acúmulo de salário com a aposentadoria por invalidez de Dante Ribeiro Póvoa, conforme portaria, assinada pelo procurador da República, Victor Manoel Mariz. Dante disse que o convite foi feito pela própria empresa e não por indicação do governo. “Não sei por qual motivo estão falando desse assunto se faz mais de um ano que saí do cargo. Hoje vendo um carro ou outro. É como se fosse uma terapia ocupacional”, declarou. Dante disse não ter sido informado de que era proibido trabalhar mesmo aposentado por invalidez, mas assim que soube deixou o cargo. Ele esqueceu, entretanto, que em várias oportunidades concedeu entrevistas como representante do governo na diretoria da SANEATINS.
Na reportagem do Fantástico, o ex-diretor da SANEATINS afirma que “ganha igual desembargador” e completa, afirmando que “o Senado é um mãe”. Ele diz na matéria que se aposentou por tempo de serviço, diferente do que diz o Boletim Administrativo do Senado no ato do diretor geral nº 1888 de 2003, que informa sua aposentaria por invalidez.
Em matéria de 2011 produzida pela assessoria de Comunicação da SANEATINS, é informado que o cargo de Diretor de Planejamento do órgão é de indicação do governo. A assessoria de Comunicação da SANEATINS disse que não se pronunciaria sobre a reportagem exibida no domingo. A Agência Tocantinense de Notícias (ATN) não conseguiu informações sobre o assunto.
