O Pará é o próximo estado a receber o mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já passou por outros 15 Estados do Brasil para fiscalizar a tramitação dos processos de condenados e presos provisórios, além de verificar as condições das carceragens no estado, e ocorre entre os dias 4 a 29 de agosto. Nesta quarta-feira (30), uma videoconferência foi realizada em Belém com a participação do juiz Douglas de Melo Martins.
O magistrado coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e também é juiz auxiliar da Presidência do CNJ, e esclareceu a função da medida. “O mutirão não é motivado por nenhuma denúncia e nem estamos aqui fazendo correição ou investigando o trabalho dos tribunais de Justiça. Trata-se de uma parceria para fortalecer a boa prática entre as instituições”, disse Martins, cujo Departamento que coordena vai executar as atividades no Pará.
O mutirão será coordenado no estado pelo juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. De acordo com o titular da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), André Cunha, só em Belém cerca de três mil presos receberão assistência jurídica e terão os processos analisados. “A população carcerária de unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, além de outras localizadas nos municípios de Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira e Redenção, será atendida pela equipe do Judiciário”, comenta Cunha.
“Esta é uma ação que beneficia o sistema de Justiça criminal como um todo e, sobretudo, fortalece e potencializa os mutirões que já são feitos pelo Poder Judiciário do Pará, em parceria com a Susipe, o Ministério Público e a Defensoria Pública”, conclui o titular da Susipe, que participa da organização do mutirão em parceria com o CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública. O mutirão será realizado simultaneamente no estado do Matogrosso. (G1 PA).
