O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) foi considerado como um dos dez tribunais do país que precisam melhorar os indicadores de produtividade de magistrados e servidores, conforme dados dos últimos quatro anos. É o que revelou o relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a pesquisa, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação que não foram baixados durante o ano, sofreu aumento de quase dez pontos percentuais de 2009 para 2010 e se manteve em 72,5% nos anos de 2011 e 2012. A taxa é inferior à média nacional, que em 2012 foi de 73,3%.
O TJ passou por um aumento expressivo com relação à despesa total do tribunal. Em 2012, esse crescimento foi de 16,9%, sendo inferior apenas ao do ano de 2010 (37,5%). Segundo o documento, o aumento é resultado de um crescimento da despesa com recursos humanos (20,5%) e com bens e serviço (50,5%), o que resultou em 163,9% de aumento de 2009 para 2012.
No entanto, houve uma queda de 0,8% no quantitativo de magistrados no último quadriênio. Aliada ao aumento dos casos novos (20,4%) e pendentes (24,1%), essa queda afetou a carga de trabalho dos profissionais, que aumentou em 24,3% desde 2009.
Proporcionalmente comparado ao Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, os tribunais de justiça do Tocantins e de outras cinco unidades da Federação possuem uma despesa maior que grandes tribunais, como do Rio de Janeiro e São Paulo, conforme detalhou o relatório. Além do Tocantins, os TJs de Goiás, Ceará, Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso e Roraima também são colocados como os menos produtivos.
No entanto, o Tocantins está entre os estados com maior ingresso de processos eletrônicos em 2012, estando com um índice acima de 43% de novos processos.
Outro lado Para o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), juiz Helvécio de Brito Maia Neto, faltam servidores no tribunal. “O que acontece é que existe muito trabalho para um efetivo pequeno de magistrados”, disse.
Já o Tribunal de Justiça do Estado ressaltou que vê positivamente o resultado do levantamento e que a atual administração tem priorizado suas ações com foco no primeiro grau de jurisdição, promovendo a interiorização da Justiça, melhoria dos índices de produtividade e otimização da gestão do Judiciário. (Jornal do Tocantins)
