Dois caminhões que transportavam mercadoria em madeira com documentos forjados foram apreendidos na rodovia Transamazônica, sul do Pará, segundo informações da Secretaria da Fazenda (Sefa) divulgadas nesta segunda-feira (4). No total, foram aplicadas multas de R$ 25 mil.
Na localidade de Carne de Sol, Marabá, foram apreendidos 900 unidades de portais e alisares em massaranduba e oito metros quadrados de madeira para assoalho, tipo tatajuba, procedente do município de Placas, no Pará, com destino a Parnamirim (RN). O condutor do veículo apresentou nota fiscal durante a fiscalização. Uma consulta ao sistema de controle de documentos mostrou que o recolhimento do imposto não havia sido feito. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, TAD, no valor de pouco mais de R$ 16 mil, referente a ICMS mais multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
Na unidade fazendária em Marabá, foram apreendidos 1.626 portais e alisares em massaranduba, vindos de Uruará, no Pará, com destino a Caapora (PE). Os documentos referentes ao transporte foram conferidos. “Não conseguimos confirmar o recolhimento de ICMS antecipado e nem do frete correspondente em nossos sistemas. Isso levou a conclusão de que os documentos fiscais foram forjados com a intenção de não ser feito o recolhimento do imposto”, informa o coordenador da unidade de Carajás, auditor de receitas Amadeu Fadul.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão, totalizando pouco mais de R$ 9 mil, referentes ao ICMS do transporte das mercadorias ao não recolhimento do ICMS antecipado em operação interestadual com madeira serrada. Após recolhimento dos tributo devidos, a carga foi liberada.
