O poder público municipal de Cachoeirinha segue o exemplo negativo de diversas outras Prefeituras do Bico do Papagaio que mantém uma relação de absoluto descaso com seus Conselhos Tutelares. Os membros do órgão em Cachoeirinha, Ivanildo Conceição da Silva, Oziel Moreira de Sousa, Márcio André Gomes de Freitas, Maria Vilma Gomes de Lima e Antonia Gomes dos Santos, resolveram quebrar o silêncio e tornar público a desatenção do prefeito, vereadores e secretários municipais.
Os problemas são muitos, falta de material de expediente, veículo de transporte, telefone, computador, impressora, atraso de salários, documentos não repassados, falta de sigilo e muitos outros.
O grupo conta que os salários dos demais funcionários da Prefeitura são pagos no dia 10 de cada mês, porém, os conselheiros tutelares não tem data certa, recebem seus vencimentos conforme a boa vontade do poder executivo. Ainda de acordo com o grupo a Lei Municipal nº 137/2005 estabelece que o salário de um conselheiro tutelar no município, deve ser igual à de um funcionário de nível superior, mas a Prefeitura paga apenas um salário mínimo.
Segundo os conselheiros, o órgão não dispõe nem mesmo dos materiais mínimos de auxilio, “Sempre que nos chega uma denúncia, precisamos fazer os documentos devidos, e é ai que os conselheiros procuram da Câmara dos Vereadores até a Prefeitura para imprimir um documento, quando se consegue, este é lido por funcionários dos dois órgãos, e, as vezes até comentado, quebrando totalmente o sigilo dos fatos”, contaram os conselheiros. O grupo disse também que quando uma denúncia é feita via telefone, a mesma acontece diretamente no telefone de um dos conselheiros. “Temos de tornar público nosso número, por que não tem na sede do conselho, telefone fixo nem móvel, não é por falta de requerer junto a Prefeitura, pois já foram enviados vários ofícios e requisições”, afirmaram.
“Quando necessitamos de transportes para averiguação de ocorrências de violação dos direitos da criança ou de adolescentes, precisamos solicitar da Prefeitura e esperar a boa vontade daqueles que tem o poder, o que seria mais viável o prefeito priorizar nossas necessidades com um veículo exclusivo, até mesmo o que foi doado ao conselho já esta defasado, necessitando ser trocado”, comentou o grupo.
“Sabemos que infelizmente não somos os primeiros nem os últimos a vivenciar esse fato, porém é nesses momentos que não devemos nos calar, todavia desde a criação deste conselho, o poder público agiu com descaso em relação a nossa função, nesta gestão do conselho tutelar não está sendo diferente”, finalizaram.
