A assessoria da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins se manifestou oficialmente sobre a questão do Loteamento Setor Aeroporto. Segundo nota enviada a redação do Folha do Bico, a suspensão das doações foi motivada por não ter acontecido uma seleção de modo a contemplar famílias carentes, como emissão de parecer sócio-econômico dos selecionados junto à Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins na gestão anterior.
Outro problema apontado seria o não registro no Cartório de Imóveis, tornando o procedimento irregular, como preceitua a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, sendo que por ocasião do período de transição administrativa não foi repassado qualquer projeto urbanístico, referente ao Loteamento Setor Aeroporto.
A Prefeitura ressaltou ainda que a Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS) implantou uma rede de distribuição no local, especialmente pelo fato de que tal área seria destinada à construção de uma avenida dupla, visto ser bastante comprometedor ao Sistema de Abastecimento de Água da cidade, a implantação de Loteamento na referida área e, consequentemente, a construção de casas, poços artesianos, fossas sépticas e sumidouros, nos lotes em apreço.
Segundo informou a assessoria do executivo municipal, o principal motivo das denúncias seriam que líderes políticos estariam entre os principais insatisfeitos com a medida adotada pela prefeita, Rúbia Amorim. Na nota, a Prefeitura aponta uma relação de vereadores e seus familiares beneficiados com a doação dos lotes. Entre eles estão o atual vereador Itamar Martins, que teria indicados cunhados e irmã. O ex-vereador Luiz Batista Muniz figura na lista de recebedores do benefício.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins vem prestar alguns esclarecimentos acerca da matéria veiculada na Folha do Bico no dia 08/05/2013, referente à suposta “retirada de 133 (cento e trinta e três) beneficiados com os terrenos do loteamento denominado Setor Aeroporto”.
Cumpre esclarecer que a Lei Municipal nº 081/2012 autorizou a prática de alienação de bens imóveis a pessoas carentes, residentes no município de Buriti do Tocantins, desde que não possuísse imóvel (baldio ou com edificação de qualquer natureza).
No entanto, as doações dos lotes foram feitas sem os parâmetros exigidos pela Lei nº 081/2012, já que de acordo com declaração de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do município, não foi feita uma seleção de modo a contemplar famílias carentes, já que referida Secretaria não foi instada a emitir parecer sócio-econômico das famílias selecionadas junto à Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins na gestão anterior.
Assim que a atual gestora assumiu a administração procurou se inteirar da legalidade do Loteamento denominado Setor Aeroporto, ocasião na qual teve acesso à documentação dos beneficiários com a doação dos lotes, sendo que no dossiê das pessoas contempladas consta apenas documentos pessoais, ao passo que não há qualquer documento que comprove a situação sócio-econômica de tais beneficiários, mesmo porque dentre os 133 (cento e trinta e três) “SEM TETOS”, termo utilizado no artigo, consta o nome de:
• Iraene Pereira Martins, Marcelo Garcia Viana e Soelma Garcia Viana, irmão e cunhados, respectivamente, do vereador Itamar Pereira Martins;
• Danilo Pereira Dourado, filho de Iranildo, atual diretor do Colégio Estadual Buriti e ex-candidato a prefeito nas eleições 2012;
• Luiz Batista Muniz, ex – Vereador;
• Taffarel Silva dos Santos, ex – Chefe de Gabinete;
• Funcionários da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, tais como: Elvan de Sousa Costa, Anaele Feitosa, Márcio Rodrigues Lima, Jailton Jones Gomes de Andrade, Maria Cláudia Lobo Oliveira, Irenilce Pereira Conceição, Alberto Monteiro de Araújo e Marcos Aurélio de Oliveira.
Além do que, referido loteamento não foi levado a registro no Cartório de Registro de Imóveis, porquanto o registro imobiliário é condição sine qua non da regularidade de todo loteamento, seja urbano ou rural, mesmo porque sem registro do parcelamento como um todo no Cartório de Registro de Imóveis, o loteamento é considerado ilegal e clandestino, a teor do disposto na Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, sendo que por ocasião do período de transição administrativa não foi repassado qualquer projeto urbanístico, referente ao Loteamento Setor Aeroporto.
De tudo o que foi exposto, o principal fato que motivou a anulação da eficácia de todo e qualquer título de domínio outorgado pelo município em favor de particulares, beneficiados com doação de lotes residenciais pertencentes ao patrimônio público municipal, em particular, os lotes localizados no Bairro de Buriti, Setor Aeroporto, conhecido como “Loteamento do Setor Aeroporto” é que na área na qual foi implantado o loteamento há uma Adutora de Água Tratada e uma Rede de Distribuição que atravessa o Setor Aeroporto em vários pontos e abastece a cidade com água tratada.
Vale esclarecer que a Companhia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS implantou a Rede de Distribuição no Setor Aeroporto, especialmente pelo fato de que tal área seria destinada à construção de uma avenida dupla, visto ser bastante comprometedor ao Sistema de Abastecimento de Água da cidade, a implantação de Loteamento na referida área e, consequentemente, a construção de casas, poços artesianos, fossas sépticas e sumidouros, nos lotes em apreço.
Nesse contexto, foi expedido o decreto nº 026/13, em 26/04/2013, o qual anulou a eficácia de todo e qualquer título de domínio outorgado pelo Município em favor de particulares, beneficiados com doação de lotes residenciais localizados no denominado “Loteamento Setor Aeroporto”.
Insta salientar que os líderes do movimento que pediram anonimato “por medo de perseguição” estão usando de sensacionalismo numa tentativa de denegrir a imagem da atual administração pública municipal, pois não houve a retirada de beneficiados com os terrenos, nem tampouco a derrubada de residências já construídas no local, mesmo porque não há qualquer construção no Loteamento em apreço, o que pode ser comprovado por meio de vistoria in locu.
Com base em todo o exposto, não poderia a administração pública se olvidar de tomar providências, no sentido de impedir que um Loteamento totalmente irregular fosse implantado no Município de Buriti do Tocantins, mesmo porque há projetos da atual gestão para implantação de loteamento para beneficiar famílias realmente carentes, mas referido projeto será concretizado, de acordo com a lei de parcelamento do solo urbano e respeitando o projeto urbanístico da cidade, sem comprometer o seu sistema de abastecimento de água.
Estes assersor de merda dessa prefeitinha tem que criar vergonha e não postar nome de gente em jornal de que não tem nada a ver com as brigas politicas.
Se identificar GG, creio q vc deve ser um desses beneficiados de maneira irregular…. bezerro quando dismama…. berra… e como berrra até a acostumar comer capim.
vai se lascar macho e fêmea
Sempre soube, que esse vereadozinho Itamar não passa de um metiroso.
Fato é que não é por voce ser um funcionario que não te dar direito de receber um lote, pois nem todo funcionario tem casa propria. Quando citamos pessoas dessa forma temos que ter ciencia que o responsavel pela divulgação está pacivel de punição uma vez que não obteve autorização para tal exposição do citado. Ora senhora prefeita voce como conhecedora da lei devia saber disso. Tambem pense um que o simples fato de ser funcionario não que vc tem casa ou que um salario de 678,00 da pra comprar uma…As pessoas precisam comer, vestir, ter suas necessidades garatidas, assim como o direito a moradira é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos..mas tudo bem o povo elegeu uma JUIZA SEM (OAB) E COM SINDROME DE DITADORA..
Muito bem! Parabéns! meu salario quase num ta dando pra sobreviver muito menos pra pagar aluguel, posso pelo menos construir um barraco no meu lote pra poder viver com minha família??? saudades da minha terra, na qual tem uma canção que tem um trecho mais ou menos assim: “Eu amo a Sítio Novo, nela sempre vou morar, a Cidade que me acolheu…” saudades daquele lugar, mesmo que por mais oposições politicas que lá existe, nunca vi tantas perseguições como aqui em Buriti do Tocantins – Tocantins – Brasil… infelizmente temos que nos submeter as autoridades, por que elas foram constituídas por Deus, mesmo sendo boa, ruim ou PÉSSIMA!
Meu amigo Elvan se la e bom vai embora pra la cara……….vc não faz falta aqui em buriti……
É plausivel senhor Elvan vc sendo FUNCIONÁRIO PÚBLICO charar miséria, eu imagino agora uma familia que não dispõe de uma renda fixa mensal, como deve passa, em? Assim, pois, vc se julgar mais necessidato do que tais.
Estão vendo povo de Buriti quem realmente estavam com os lotes! A prefeita está certinha mesmo, tem que retomar mesmo esses lotes da prefeitura… povo sem coração esse da gestão anterior, se dizem os bonzinhos e na verdade estavam pisando nos pobres. A população de Buriti está muito feliz, porque prefeita boa para os pobres igual a Rúbia, Buriti nunca teve! Estamos com você prefeita!!!!
Eu creio no meu Deus! não to chorando miséria não por que Ele me sustenta! e Ele é dono de tudo… ah eu faço muita falta sim aqui em buriti por que aqui tenho uma família e amigos pra eles faço falta… e não pra você! que se esconde atrás de fake, mostra tua cara covarde!
Não se preocupe com minha vida, por a mesma eu entreguei nas mãos de Deus, e todos os dias eu oro pra sair dessa miséria! mas que seja feita a vontade dele, se Ele me mandou pra cá, também estou esperando nele pra sair daqui!
Vcs Estão de brincadeira com migo! Esses Lotes é fixinha diante dessas roubalheira dessa gangue que veio do pará, chama- se gangue dos Amorim, colocarão só as Máquinas deles, ganhado um dinheiro exagerado,colocarão afamilia toda na prefeitu ra nos cargos de confiança, e ai? essa prefeita gosta mesmo do povo carente,ai os BABÃO dela fica falendo só nesses lotes. se ligue sr BABÃOS vc não tem argumento pra defender essa ladra. fique calados. porque eles estavão con cede no pote, mais eles estão prepaparados pra roubar, porque a meliante de alta perecolosidade, ou seja,a Rubia, ela tem os compassa que é fera,na arte de roubar! propia pai dela que é craque,o nosso velho conhecido Murilo Carneiro,e assim vai.. os lote ela já tomou agora ela passar o rodo no dinheiro do povo,e levando o povão na cversa, ela vai pra Marabá e quando chega diz que estava em Brasilia pra tirar o municipio do vermelho, so mentindo, porque pra mentir ela proficional,ela inventa que o municipio estar inadplente, por isso municipio náo recebe recurso.ela pensa que estar eganando o povo com essa comversa, ela estar se enganando, procura trabalhar prefeitiha! dinheiro não é tudoo mai s importante na vida de qualquer pessoa é ser onesto, ser digno, horra os votosvc recebeu do povo po bre que acreditaram em vc,deiche de ser damagoga, pare de ficar falando da administração passada,mazim é rico, agoro nós que etamos sofrendo com essa administração só de pesseguição,esse pratica é muito antiga é do tempo do teu pai. vc mesmo falou que era um novo tempo,eu votei pra vc mais não voto mais estou fora!!!!
Abre o olho Buriti, abre o olho. só trocou de guangui a ladroagem continua!!!!
Fui Eleitor do 25 votei e ja to arrependido.. mais graças a deus rubia ganhou … pra nos salvar…. imagine a divida que os professores tem no inss e o tanto de coisa errada que tem essa prefeitura. na epoca do seu cobias era tempo…. espero e deus que vai ser sempre assim ela tem que derrubar mesmo e ela ta certo tem que ajudar mesmo a familia dela… a lucilene ficou 8 anos no cargo dela e ninguem falouu… rubia na proxima estou com vc…
eleitor do 40 seu vagabudo mostra tua cara sei quem tu e pra tefamar os outros tu e bom,Eu Votei e foto nela de novo,por que sei que ela nunca destrui um la nem pegou mulher casada nem deixou pagamento atrasado dizendo que tinha dinheiro no banco,nem obra mal acabada pra cair na cabeça de ningem,nem querendo ser prefito de tapetao,falar dos outros e bom.prefeito anterior comprou tantas fazenda no para vc nunca falou nada echeu a fazenda de boiada e tu ta falando da admisteaçao atual que ta tentando fazer certo mim POLPE 25.
pouco lhes cabe falar ou argumentar , sendo este site seguro e conhecido por sua veracidade em relatar os fatos cotidianos do estado , sem em monento algum beneficiar algum lado poitico ou tepear a verdade !
e quanto a necessidade dos carentes em ter uma moradia (terreno) tem que tudo ser feito conforme os moldes da lei ! e não aproveitar-se deste fato para agir como palhaços, colocando em uma situação crítica a população
. E tudo por mera decepção politica ! poupe-me da vossa falta de nossao .
e desde já agradecendo àqueles que defendem à nossa prefeita RUBIA , podem todos ter a certeza de que serão defendidos até o fim os seus direitos e integridade. pois agimos não para agradar uns poucos e seletos, como fazia -se no mandato anterior , mas sim para defender O POPULAÇÃO SEM RESTRIÇÃO ALGUMA A NINGUÉM !
Vai defender sem restrições mesmo, desde que tenha um dos sobrenomes dos chefões, pois a classe trabalhadora do Buriti tá lascada.
Elvan, aquele tal de zorrroooo, é um fake do meu fake, fique tranquilo, quem te conhece sabe q vc é boa pessoa e muito útil em Buriti, não vá embora, vamos esperar juntos os desmandos desta desastrosa gestão, antes dos 4 anos, esta prefeita cai, é uma questão de tempo, os que estão cegos de paixão por ela, vão recuperar a visão aos poucos…Palavra que a definem: PERSEGUIDORA, MENTIROSA, VINGATIVA, INESPERIENTE, NEPOTISTA, INSENSÍVEL, EGOÍSTA, FALSA, etc…são tantas…
Força amigos! Aguentemos até o fim! Unidos somos fortes!
persseguiçao vem sofrendo a prefeita rubia pela oposiçao que nao aceita que perdeu;INESPERIENTE TODO MUNDO UM DIA E MAS TA DANDO CERTO.NEPOTINTA VAI LA EM AUGUSTINOPOLOLIS QUE VC VAI VE ISSESIVEVEL FOI QUEM AGARROU SUA MULHERES DE BEM,EGOITA E QUEM COMPROU BOI E FAZENDA NA GESTAO ANTERIOR COM O DINHEIRO PUBLICO .FALSA E AQUELE QUE PUXA TAPETE DE QUALQUER GEITO VENDENDO SUA PROPRIA VIDA.,ETC E TANTAS E VC QUE DEVE TE CABEÇA BEM FRACA POR NAO RESPEITA A VONTADE DOS OUTROS.VAI ORAR PEDIR SABEDORIA P NAO FALAR DOS OUTROS.
Moradora de Buriti do Tocantins vamos medir as palavras,não acuse ninguem sem provas. Você pode se arrepender depois.
Meus caros amigos é preciso analizar a situação atual do nosso amado Buriti sem “ideologias partidarias” Buriti não pode perder por causa de perseguição politica, temos que parar com essa divisao entre 25 e 40. A começar por você prefeita, aonde esta as promesas de campanha que diziam que governaria para o povo, que estaria do lado dos mais qualificados, infelizmente não é o que estamos vendo, vossa senhoria esta cercada de incompetendes, pessoas que nunca tiveram experiencias em determinadas areas agora ocupam argos de chefia das mesmas.
prefeita deixar de perseguir a gestão passada dirija seu foco ao povo buritiense
que acreditou no seu potencial, nas suas promesas de campanha, prefeita ja tem muita gente decepcionada, comecea mostrar serviço , temos uma porçãode maquinas paradas no patio e ruas intransitaveis em buriti, pegue uma delas e dê uma volta na avenida brasil, travessa tancredo neves, buriti novo entre outras, vá de patrolha pois na sua s10 é impossivel trafegar.
nao so vc que fica apontando o dedo nao olha para o que ta apontado p vc nao tenho medo de ameaça nenhuma moro aqui em buriti ta a para vc seu neutro,ela tem arrumar mesmo nao foi ela que ficou oitos anos e deixou as ruas assim com certeza ela vai arrumar mais vc so quer criticar falar mal seu,acho que em toda cidade começa arrumar no verao burro.
´NEUTRO´ da para ve mesmo kkkkkkkkk vc saber que a gestao ja esta fazendo sim mas vc nao ve porque nao quer sabemos que vc e outras meia duzia de merda esta tentando defamar o trabalho da prefeita falando mal da equipe pessoas humildes mas de grande carater.
Gente!O Rogerio nem dorme mais so pensando o que vai inventar para folha do bico.RUBIA ele fala com gente na rua so falando mal de vc do MURILO CARNEIRO e da SUA EQUIPE ta ficando louco esse homem cuidado RUBIA.
EU NAO GOSTO DE POLITICA SOU AMIGO DOS DOIS LADOS MAS ACHO QUE ESSE FALATORIO CONTRA ADMISTAÇAO ATUAL TA FICANDO CHATO DEMAIS DEIXA A MULHER TRABALHAR SEUS DESOPUCADOS FAÇA QUE NEM EU ESPERA ANTES DE FALAR AINDA A MOÇA MAL SENTOU NA CADEIRA. ESTUDEI COM ELA NA ESTADUAL BURUTI ACHO UMA PESSOA COMPETENTE,QUANDO FALA MAU DO PAI DELA ACHO FALTA DE RESPEITO ELE FOI O PRIMEIRO PREFEITO DESTA CIDADE DEIXOU MUITAS OBRAS FALA MAL DELE E FALA DA HISTORIA DE BURITI.
TU É CEGO MALUCO? O QUE FOI QUE O PAI DA RUBIA FEZ NO BURITI? SÓ ROBOU!!! SE LIGA RAPAR!! ESSA FAMILIA AI É CRAK PRA ROUBAR, A CIDERUGICA LA DE MARABÁ TIROU A IRMÃN DELA, QUE PRESTAVA SERVIÇO PRA MESMA PORQUE ESTAVA FAZENDO COISA ERRADA, ESTAVA ROUBANDO TALIGADO!! ENTÃO VELHO, ROUBAR TA NO SANGUE DESSA RAPASIADA,
É ISSO MESMO AMIGO ENTÃO VC CONHECE MESMO ESSA FAMILIA AI ÓH!! ENTÃO NÓS ESTAMOS FERRADO COM DONA RUBIA,MAIS EU ESTOU COM FÉ NOS NOSSOS VEREADORES, PRA FISCALIZAR DIREITINHO AS CONTA DA MULHER.PORQUE SE NÃO FISCALIZAR FILHO ESTAMOS NA GRXA…
O QUE O PAI DELA FEZ SEU CEGO A PREFEITURA DE BURUTI, HOSPITAL,MATADOR AS PRINCIPAIS RUAS COM CALÇAMENTO QUE TA ATE HOJ E ROÇA COMUNITARIA,SAIU DA PREFEITRA COM TUDO CERTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS.. MEU PAI TRABALHOU NA SERRARIA DELE EM BURITI ACHO QUE VC NAO CONHECE SEU COBIAS ELE JA TEM UMA GRANDE PARTICIPAÇAO EM BURUTI.
ENQUANTO VCS BRIGAM OS AMORINS ESTÃO ENCHENDO BARRIGUINHA… KKKKKKKKKKK ACORDA BURITI!!!! LOGO LOGO ESSA GANGUE VAI CAIR DO CAVALO E VÃO VOLTAR PRO PARAZÃO, QUE PENA QUE NÃO VAI SER DE MÃOS VAZIA, PQ O Q JA EMBOLSOU DA DE RECOMEÇAR…INFELISMENTE O BURITI VAI FICAR FALIDO.. KKKKKKKKK
Eu sou a cara da riqueza e não estou abalada com o que esta acontecendo em buriti porque já sabia que tudo isso ia acontecer por -isso não votei nessa mulhezinha, falsa e mentirosa. mais a hora dela vai chegar pós ela decepcionou os próprios eleitores dela cuidado Rúbia abre os dois olhos se não você não ganha nem o seu voto nas próximas eleições.