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sábado, dezembro 6, 2025
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AXIXÁ: MPE abre investigação por suposto desvio de recursos do FUNDEB

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O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Augustinópolis, iniciou investigação para apurar suposto mal uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela Prefeitura de Axixá do Tocantins. O prefeito Ruidiard de Sousa Brito (PT), junto com o secretário municipal de Educação, Cleomilson Alves, conhecido como Mila, foram denunciados pelo Sindicato dos Servidores da Educação do município (Sinsea) por desvio do recurso federal da educação.

A promotoria detalhou que se iniciou um levantamento dos professores que estão em desvio de função e os contratos temporários de profissionais que não têm formação adequada para a função. O MPE encaminhou uma recomendação administrativa para o prefeito de que utilize o recurso do Fundeb para pagar apenas os servidores da educação e solicitou a prestação de contas do Fundeb, porém o município não enviou. Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, o município recebeu, em 2011, R$ 3,9 milhões do Fundeb.

A presidente do Sinsea, Toinha Pereira da Silva, afirmou que desde 2009 o sindicato tem discutido com o prefeito e secretário, porém não tem avançado. Ela ainda destacou que no primeiro bimestre de 2011, as crianças ficaram sem merenda escolar. (Jornal do Tocantins)

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