Desde o final do mês de outubro o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito do Campus de Augustinópolis, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), está funcionando em novo endereço, o que possibilita melhor estrutura aos acadêmicos e também melhor atendimento às demandas da comunidade. O núcleo está funcionando no piso superior da Casa Práxis, na Avenida Goiás, número 3.725.
O coordenador do curso de Direito, Irineu Valoeis, explicou que o NPJ visa realizar atendimento jurídico gratuito à comunidade hipossuficiente da cidade de Augustinópolis e região. “Os acadêmicos serão responsáveis pelo atendimento, confecção das peças processuais e acompanhamento dos processos, tudo sob a orientação de professores-orientadores, todos advogados e devidamente capacitados para a realização da supervisão, em cada área de atendimento. Serão realizados atendimentos nas áreas de direito civil, penal e trabalhista, abrangendo todas as suas subdivisões”, detalhou o professor.
Valoeis informou também que o atendimento será realizado com prévia triagem que constatará a hipossuficiência do assistido. Comprovado seu estado de cidadão pobre, conforme prevê a legislação, será feito o primeiro atendimento, dando orientação de quais documentos serão necessários para o prosseguimento do processo e agendamento para um dia em que os acadêmicos de plantão estejam vinculados à disciplina relacionada ao caso.
Em 2016.2, estão matriculados nos Estágios Supervisionados I, II, III e IV, 167 acadêmicos (7ºA, 7ºB, 8º, 9º e 10º períodos).
Em relação à importância para os acadêmicos que atuam no núcleo, o coordenador explicou que as disciplinas de Estágio Supervisionado são de extrema importância para os acadêmicos de direito, no sentido de aliar a teoria com a prática e integrar o discente ao mundo jurídico, de forma correta, responsável e ética. “Com a atuação do Núcleo de Prática Jurídica, ganha a universidade, com os ensinamentos que a prática oferece a seus alunos, e ganha a comunidade, com atendimento gratuito, de qualidade”, arrematou o coordenador. (Josiane Mendes)
