Na última segunda-feira (6), durante uma audiência virtual da 2ª Vara de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva tomou uma decisão inusitada ao encerrar o depoimento de uma ré no momento em que ela abriu uma garrafa de cerveja. A cena, considerada desrespeitosa, resultou na exclusão da ré da sala virtual e em sua condenação ao pagamento de dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.
A ré em questão, Rebeca Barbosa Oliveira, estava sendo julgada por dois crimes: injúria e ameaça. O juiz determinou o encerramento do interrogatório da ré após o incidente com a garrafa de cerveja. Posteriormente, o juiz ouviu as demais testemunhas do processo, além da defesa de Rebeca e a acusação feita pelo promotor de Justiça.
A sentença foi proferida ainda no mesmo dia. Rebeca foi absolvida do crime de injúria por falta de provas contundentes. No entanto, ela foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.
Além da condenação penal, o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva também decidiu condenar Rebeca por litigância de má-fé. Essa condenação ocorre quando há uma conduta abusiva, desleal ou corrupta por parte de uma das partes em um processo judicial.
Rebeca Barbosa Oliveira tem o direito de recorrer das condenações. A audiência foi gravada e faz parte do processo público.
