A cidade de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, será palco a partir desta terça-feira, 23, de uma ação inédita em defesa das mulheres quebradeiras de coco babaçu. O projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Agrário e Ambiental (DPagra), vai oferecer atendimentos jurídicos e sociais diretamente no campus da Unitins.
A etapa estadual seguirá até quinta-feira, 25, reunindo diversos serviços. Além da assistência jurídica da Defensoria, serão oferecidos atendimentos previdenciários, ações trabalhistas, emissão de títulos eleitorais, inclusão no CadÚnico e serviços básicos de saúde. Na quarta-feira, 24, acontecem os atendimentos coletivos, e na quinta-feira, 25, será a vez do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins atuar junto às quebradeiras.
A ação no Tocantins antecede a fase regional do projeto, que ocorrerá em Imperatriz (MA), nos dias 16 e 17 de outubro. Nessa etapa, serão promovidos debates, novos atendimentos jurídicos e atividades de educação em direitos, reforçando a articulação entre estados que concentram comunidades de quebradeiras de coco.
Mais que assistência imediata, o “Defensorias nos Babaçuais” se conecta a um contexto maior: integra as atividades preparatórias para a COP30, reconhecendo as quebradeiras como protagonistas na preservação ambiental e na luta contra os impactos das mudanças climáticas. A iniciativa também faz parte da campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social”, promovida pela Anadep.
Com apoio de instituições locais e nacionais, o projeto consolida-se como uma frente de fortalecimento de políticas públicas. Além da DPE-TO, participam as Defensorias do Maranhão, Pará e Piauí, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e o Ministério das Mulheres. No Tocantins, a ação reúne ainda a UFNT, a Unitins, o MPT, a Prefeitura de Augustinópolis e a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adpeto).
