O aposentado Orlando Manoel Cavalcante tem 68 anos de idade e mais de 50 deles foram dedicados à agricultura. Pai de doze filhos, há oito anos passou a enxergar com dificuldade. No entanto, nunca teve condições financeiras de comprar um óculos de grau, para melhorar sua visão. Na manhã desta quinta-feira, 13, em Augustinópolis, Orlando recebeu das mãos do governador Marcelo Miranda o seu óculos de grau, por ele ter comparecido e manifestado sua necessidade na 32ª edição do programa ‘Governo mais perto de você’, que aconteceu naquele município, de 15 a 22 de abril, e contemplou 15 municípios da região do Bico do Papagaio.
“Para mim, esse óculos tem uma importância muito grande na minha vida, porque eu não tinha condições de comprar. Fiquei muito satisfeito com o que o Governo do Estado fez por mim”, diz ele emocionado. Segundo o aposentado da região do Bico do Papagaio, o governador Marcelo Miranda foi prejudicado por ter ajudado os mais necessitados. “Eu acho que isso que aconteceu foi um erro, porque quem tem que ajudar os pobres é o governo mesmo, e foi isso o que o governador Marcelo Miranda fez”, comentou o aposentado.
O governador Marcelo Miranda fez questão de participar da entrega dos óculos de grau para os 3.905, destinados a crianças e adolescentes de 7 a 14 anos e adultos acima de 45 anos de idade. “Não me furtaria de entregar um óculos de grau, um CPF, uma certidão de nascimento a quem precisa. Nós não doamos óculos de sol para o povo ir à praia. O governo entregou óculos de grau prescritos pelos médicos para o povo enxergar, nosso objetivo foi resgatar a dignidade da população”, disse o governador para uma multidão de cerca de três mil pessoas, segundo a Polícia Militar.
“Quando fizemos a entrega dos óculos, não perguntamos à população se ela votou ou não. Perguntamos ao povo qual é a necessidade dele”, afirmou. “Quantos não morreram sem condições de ter um óculos ou um documento. Se pudesse, faria tudo de novo, porque fiz pensando no bem da população”, discursou Marcelo Miranda.
Os óculos de grau entregues beneficiam os moradores dos municípios de Augustinópolis, Araguatins, Axixá do Tocantins, Buriti, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Bento, São Miguel, São Sebastião e Sítio Novo.
Durante a cerimônia, foram entregues também apostilas para os alunos beneficiados pelo Projeto Escola da Juventude. A estudante Joizana Valentim de Almeida, de 23 anos, foi uma das beneficiadas com as apostilas de “Cidadania e Direitos Humanos”, “Inclusão Digital” e “Planilhas Eletrônicas”. “Para mim é importante esse curso, porque estou terminando o Ensino Médio e para ingressar numa carreira, a informática é fundamental”, disse.
Para o secretário estadual da Juventude, Ricardo Ayres, a inclusão digital é fundamental para os jovens se inserirem no mercado de trabalho. “Hoje até para operar uma máquina colheitadeira é preciso ter noções de informática”, destacou.
Ainda em Augustinópolis, o governador Marcelo Miranda visitou as instalações do Telecentro Comunitário. O Centro da Juventude, onde está inserido o Telecentro, realiza cursos de qualificação profissional para 75 alunos, nas áreas de Administração e Telemática (manutenção, montagem e vendas de máquinas digitais – computadores, câmeras, celulares etc). Em todo o Bico do Papagaio, são atendidos 517 alunos com essas ações. (Aquiles Lins)
o estado do tocantins passou de parabens, durante 8 anos
com um governo voltado para o social.
desejo que o proximo governo tenha a mesma sencibilidade
igual ao senhor marcelo miranda,que se preocupou com os mais humildes
e tambem teve cuidado com funcionalismo estadual, digo porque sou esposo de deprofessora e conheço o trabalho feto por este governo em prol dos professores senhor marcelo conte com o tocantins na sua empreitada rumo ao senado
muito obrigado nao só pelos oculos mais por tudo que tem feito pelo seu estado.
Agenor pereira mota
Augustinopolis tocantins
Isso é um desrrespeito das Leis do país. Esse Marcelo realmente tem de ser arrancado do governo
Saúde – Outros seis foram citados na denúncia; MPF vê
irregularidades em transferência de gestão de hospitais
Vania Machado
Palmas
Possíveis irregularidades na transferência de gestão de 14 hospitais comunitários à Oscip Brasil, em agosto de 2003, fizeram com o Ministério Público Federal no Tocantins protocolasse, na manhã de ontem, na Justiça Federal, uma ação por improbidade administrativa contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) e mais seis pessoas, entre elas os ex-secretários de Saúde, Petrônio Bezerra Lola e Henrique Barsanulfo Furtado, o então procurador do Estado, José Renard de Melo, e representantes da própria Oscip.
De acordo com a denúncia, essa transferência ocorreu sem qualquer justificativa plausível e o que seria uma parceria, assumiu a essência de um contrato administrativo. Isso porque o valor de R$ 300 mil repassados mensalmente era destinado somente aos gastos administrativos da própria Oscip. Para a manutenção dos hospitais, foram firmados convênios para repasse de verbas federais de mais de R$ 9,5 milhões, além da Oscip ser cadastrada como entidade filantrópica perante o Sistema Único de Saúde e Fundação Nacional de Saúde (SUS/FNS) e ter passado a receber diretamente os recursos sem mais necessitar de convênios.Para o MPF, o fato mais grave foi a entrega da gestão da saúde pública do Tocantins a uma organização sem qualificação técnica. ?Foi constatado, por meio de juntagem de documentos, que ela nunca havia prestado serviços na área de saúde. Então era claro que nada recomendava que justamente ela fosse a escolhida para gerir a saúde no Estado e, mesmo assim, foi escolhida e o resultado foi catastrófico?, destaca o procurador da República, Rodrigo Luiz Bernardino Santos, citando uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que evidenciou os danos causados por causa da administração da Oscip.
CONDENAÇÃO
A condenação por improbidade administrativa inclui a perda da função pública que os acusados estiverem exercendo à época da sentença, além da suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento integral dos danos, multa civil e a proibição, por parte da Oscip, de contratar com o poder público. ?É evidente que a contratação de uma empresa desqualificada levou a saúde do Estado do Tocantins ao caos, prejudicando toda a população. Então, o que se busca agora é que essas pessoas sejam condenadas a ressarcir o dano moral que causaram à população?, complementa o procurador da república, João Gabriel Queiroz. Caso sejam condenados pela Justiça, os denunciados terão quer resssarcir o patrimônio público em R$ 20 milhões.
Em nota, o Governo do Estado afirmou que não recebeu qualquer notificação oficial a respeito do caso, mas adianta que a contratação da Oscip foi feita dentro da legalidade. ?Todos os atos administrativos que concorreram para a contratação da Oscip Brasil, à época, foram cercados de legalidade, observando os princípios constitucionais norteadores do interesse público e a Lei Federal de Licitação?, diz a nota.
Saiba mais
De acordo com a auditoria feita por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), durante o período em que a Oscip esteve à frente dos hospitais tocantinenses, houve desabastecimento por falta de pagamentos aos fornecedores, o que levou à rescisão unilateral do contrato de terceirização, sendo a Secretaria de Saúde obrigada a assumir a gestão da saúde, o que resultou em abuso de suprimento de fundos de valores elevados, contratação sem licitação, contratação verbal e celebração de convênios com entidades privadas para a realização de objetos típicos de licitação.
Em 2004, o MPF recomendou a rescisão do termo de parceria com a Oscip. A rescisão chegou a ser anunciada na mídia, mas posteriormente, segundo a denúncia do MPF, o Ministério Público tomou conhecimento de que a rescisão não tinha passado de uma estratégia para o Estado repassar recursos públicos federais e estaduais para os cofres da Oscip sem maiores alardes. Depois de quatro anos do fim do termo de parceria, a Oscip ainda não prestou contas dos recursos recebidos e até hoje não se sabe qual o real destino dos recursos repassados.