A Secretaria Estadual da Saúde (SESAU) apresentou nesta quarta-feira, 18, ao governador Siqueira Campos (PSDB) o diagnóstico feito pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB), sobre o estado operacional dos hospitais públicos estaduais do Tocantins, bem como a situação do diagnóstico por imagens e da distribuição de equipamentos e medicamentos na rede pública estadual de saúde.
A CMB visitou unidades de saúde dos 139 municípios do Estado, avaliando cerca de 1.700 itens das áreas de gerenciamento, estrutura, parte técnica e serviços terceirizados, como alimentação, pessoal de apoio e limpeza. Dentro de um critério de avaliação que varia de 0 a 100 pontos, a unidade de saúde no Tocantins que alcançou melhor pontuação foi o Hospital Geral de Palmas, que teve 53 pontos, alcançados principalmente pelas boas condições estruturais do prédio.
Já entre uma das unidades de saúde mais crítica do Estado figura o Hospital Regional de Augustinópolis que apresentou pontuação abaixo dos 20 pontos.
O diagnóstico da CMB aponta como uma solução imediata para resolver o problema em Augustinópolis seria a contratação de serviços e parcerias de entidades do terceiro setor. “E esta é uma possibilidade, esta parceria com o terceiro setor, que tem a maior satisfação do usuário. As Osips Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSIPS) tem know how pra resolver e serão menos morosas. Constitucionalmente estas organizações tem preferência para trabalhar junto à administração pública”, justificou o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior.
O próximo passo do governo agora é avaliar as possibilidades jurídicas para fechar contratos com as entidades do terceiro setor que apresentarem as melhores propostas. “Não queremos nada que gere malefícios para o usuário. Estamos levando em consideração todas as sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Estadual (MPE), para não incorremos em erros” esclareceu o secretário estadual da saúde, Arnaldo Alves Nunes.
De acordo com o secretário, a parte jurídica deve estar finalizada até o final do mês e a expectativa do governo é de que as propostas de entidades do terceiro setor possam ser recebidas e avaliadas a partir do dia primeiro de junho. (Com informações do Portal CT)
