O Governo do Estado encerrou nesta segunda-feira (09), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, o ciclo de audiências públicas para discutir a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária 2013. As audiências, coordenadas pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), foram realizadas também nos municípios de Imperatriz e Timon, com o objetivo de garantir a participação social e transparência na definição das prioridades do governo.
Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, as audiências públicas são importantes para a construção da LDO/2013. “Nós estamos definindo quais são as prioridades da Lei Orçamentárias para 2013. A lei, que será encaminhada à Assembleia, no final de setembro, vai conter as prioridades que forem discutidas durante as audiências de Timon, Imperatriz e São Luís”, explicou o secretário.
Gondim enfatizou ainda, a relevância da participação da sociedade nesse processo de elaboração da LDO. “A sociedade tem a oportunidade de dar as suas sugestões para melhorar todo o processo legislativo orçamentário de elaboração dessas leis, e de uma forma mais direta definir as prioridades para o ano que vem. Quando buscamos a participação da sociedade para saber quais as necessidades prioritárias dela, o risco de errar é muito menor, já que estamos ouvindo a população”, afirmou.
Para Américo Araújo, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde representante da sociedade civil organizada, a iniciativa do governo em convidar a sociedade para participar da discussão da LDO é positiva. “Vejo essa oportunidade como uma alternativa concreta do governo, em ouvir a sociedade, ouvir aqueles que são os envolvidos diretos no sistema. Acho que esse é o caminho correto, discutir as alternativas e sugestões”, contou Américo.
Participação Popular
A participação popular também pode acontecer por meio da internet, no endereço http://ldo2013.seplan.ma.gov.br. O cidadão pode dar sugestões até esta terça-feira (10).
Aberta ao público, a terceira audiência contou com participação do secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Márcio Medeiros; do secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, entre outras autoridades, e de representantes da sociedade civil organizada.
