Aconteceu nesta quarta-feira, 5, no Cine Marrocos, Audiência Pública para discutir a privatização do sistema de abastecimento de água de Marabá, que atualmente é feito pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
A Prefeitura Municipal de Marabá defende a privatização. A Cosanpa opera o sistema em Marabá desde 1976, na época em que Haroldo Bezerra era prefeito.
O Sindicato dos Urbanitários defende a renovação da concessão. “O prefeito vem com proposta de licitação dos serviços. Como trabalhador e conhecedor do caso, defendemos que seja público o serviço e que não haja licitação para terceirizar”, disse o presidente do sindicato Luís Otávio. O sindicalista ainda disse que no Plano de Saneamento do município ficou fora o controle social, mesmo com a criação da Agência Reguladora, criada por lei e até aprovada na Câmara. “Com tantos sindicatos e associações, não houve valorização das entidades”, desabafou.
Vereadores também de manifestaram contrários a proposta. A Audiência Pública a vereadora Antônia de Carvalho, a Toinha do PT, sugeriu que a Câmara elabore uma emenda parlamentar à Lei Orgânica Municipal proibindo o município de privatizar o serviço de água e esgoto. “Consultei nossa assessoria jurídica, podemos fazer essa emenda, peço que aprovemos esse projeto em caráter de urgência”.De acordo com Toinha, essa proposta poderia também ser feita através de um Projeto de Iniciativa Popular, mas o ato requer 7.500 assinaturas, o que segundo ela, é bem mais difícil em um curto período de tempo. “Votaríamos em primeira votação nesta quarta, com interstício de 10 dias para a segunda apreciação de emenda à Lei Orgânica para proibir terceirização do serviço de água, disse Toinha”.
