Os prefeitos fecharão nesta quarta-feira, 3, a BR-153, em Paraíso do Tocantins, em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O ato será realizado entre às 10 e 12 horas, próximo ao Posto Chapadão. O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra (PSDB), em entrevista disse que mais de 80 prefeitos confirmaram a presença, além de secretários e vereadores.
“Esse ato não tem ligação direta com os protestos que vem ocorrendo pelo País, estamos organizando essa manifestação desde março, nos encontros regionais da ATM”, frisou Cintra. Ele explicou que é uma forma de cobrar do governo federal que veja a situação das prefeituras no Brasil. “No Tocantins, tem prefeituras que estão praticamente falidas e isso ocorre que as obrigações dos municípios aumentaram, mas a receita não”, destacou. Cintra disse que muitas prefeituras terão que demitir funcionários para garantir o funcionamento da máquina.
Cintra ressaltou que também está na pauta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que gera um impacto direto no FPM. “O governo federal tem o direito de desonerar, porém ele repassa o custo disso para os municípios, o que não deveria ocorrer”, disse. O presidente frisou que os municípios precisam que seja feita uma nova repartição dos tributos arrecadados, pois hoje as prefeituras ficam com 16%, quanto o governo federal detém a maior parte (58%) e os estados, 26%. ”Já peço desculpa para as pessoas e os caminhoneiros pelo transtorno do fechamento da BR-153, mas ela é a maior rodovia federal do Brasil e nosso objetivo é pressionar o governo federal”, afirmou Cintra. Ele detalhou que durante o protesto haverá falas dos prefeitos, entrega de folderes explicando a situação das prefeituras e a interpretação de uma peça de teatro pelo Grupo Arte Sacra, de Palmas.
Marcha
Sobre a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 8 a 11, Cintra afirmou que muitos prefeitos não querem participar, porque o evento não tem trazido soluções efetivas para os municípios. “Acaba que vamos para Brasília, reuni mais de 5 mi prefeitos, ouvimos muita coisa boa por parte do governo, mas as ações não se concretizam”, disse. (JT)
