Em maio, mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública e o Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (19/maio), serão realizados atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Esperantina (dia 13) e Nazaré (dia 12).
Por meio do Programa, membros e servidores(as) da Instituição se deslocam para municípios que não têm sede da Defensoria Pública a fim de proporcionar à população hipossuficiente o acesso a atendimento jurídico integral e gratuito
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela Superintendência de Defensores Públicos com o apoio e realização dos Núcleos Regionais da Defensoria em todas as comarcas do Estado. A iniciativa integra as atividades da DPE-TO em referência ao mês da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente, e conta com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais.
Nos atendimentos itinerantes, as pessoas podem procurar orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras. Para o atendimento, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento. É importante estar atento(a) aos critérios para atendimento (confira esses critérios aqui).
Haverá, ainda, a disponibilização de testes de DNA para investigação de paternidade. O custo do exame será R$ 100 (cem reais), valor reduzido ao de mercado por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics.
NAZARÉ: 12/maio • quinta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 8h30 às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Nazaré e Câmara Municipal de Nazaré
ESPERANTINA: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Esperantina e Câmara Municipal de Esperantina
