A 16ª edição a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), caminha para ser um fiasco não apenas durante esta semana. Segundo a assistente administrativo, Naila Davina Geides Paes, os problemas e “rolos”, começaram bem antes do início do evento. Naila protocolou no Ministério Público, uma Representação contra o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária e contra a pregoeira Meire Leal Ludovico Pereira, por supostas fraudes na licitação que contratou empresa para locação de tentar e estrutura na 16ª edição da Agrotins.
Segundo Naila Paes, houve maracutaia na licitação. Ela afirmou na denúncia que no dia 1ª de abril, foi aberta sessão pública de licitação, para a contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para eventos, que atenderia a Agrotins. No decorrer da sessão o item 1, teve a empresa MMX, Eventos e Congressos Científicos, como vencedora, mas que acabou declinando da prerrogativa. A pregoeira então passou a negociar com as empresas restantes.
Naila Paes afirmou que algumas empresas não apresentaram propostas ou redução de valores, fato que culminou tendo a empresa JDV Educação e Eventos como nova vencedora.
Já dia 15 de abril, Naila diz que a pregoeira Meira Leal, informou no chat da licitação que a empresa JDV Educação e Eventos, não havia se manifestado e respondido as convocações, fato que acabou provocando o cancelamento da licitação do objeto. Três dias depois, a pregoeira Meire Leal avisou que a empresa Caroline Braga Teixeira, enviou email no dia 15, informando que poderia reduzir sua proposta para R$ 330.250,00, fato esse que levou a pregoeira a retomar negociação com a empresa JM de Lima, que seria a próxima na linha de sucessão das licitantes e posterior convocação da Caroline Braga Teixeira. Sem obter a desejada redução de preço, às 8h48 do mesmo dia, foi informada a manutenção do cancelamento.
Ainda no dia 18, às 11h22, a empresa Caroline Braga Teixeira, solicitou retorno da negociação, pois estava com problemas de energia elétrica. Porém, a pregoeira recusou a retomada da negociação. Às 11h23, a pregoeira oficializa que o item do certame estaria cancelado, pois já havia tentado negociação, mas não havia obtido sucesso. O processo então foi encaminhado para a Seagro, para análise, e no dia 28, foi informado que a licitação retornaria à fase de habilitação.
No dia 29, às 08h25, a pregoeira afirmou que por solicitação em Ofício 631//2016 GASEC, da Seagro, por determinação do secretário, Clemente Barros Neto, acatou recurso da empresa JDV Educação e Eventos Eireli, esta empresa foi declarada vencedora, atropelando assim, os princípios apresentados durante negociações.
Naila ainda diz na denúncia, que outro fato estranho, seria que antes mesmo da declaração da vencedora, a empresa JDV Educação e Eventos Eireli, já havia começado a executar os serviços na Agrotins. Eles esteve no local dois dias antes da oficialização da vencedora e já flagrou a execução do serviço.
A denúncia de Naila foi protocolada no dia 29 de abril, na sede do Ministério Público em Palmas.
