A construção de um Centro de Referência à Saúde Materno – Infantil. Esse é o resultado do mais novo convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A edificação da casa de saúde tem como objetivo criar condições favoráveis para o acompanhamento de gestantes e crianças de internas do presídio feminino.
A unidade Materno-Infantil, que será edificada no presídio feminino, faz parte do programa do Governo Federal intitulado “A Rede Cegonha”. Instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tem como finalidade o acompanhamento da mulher gestante do inicio ao fim do parto, com assistência necessária a ela e a criança. “A construção deste centro é uma das metas da Sejap para 2013. Esse convênio só vem fortalecer ainda mais os trabalhos feitos no âmbito da saúde”, declarou o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer.
Os recursos financeiros, orçados em R$ 164 mil, vão ser liberados em parcela única, de acordo com o cronograma de desembolso do plano de trabalho, aprovado pelo Depen. A reportagem teve acesso ao termo de contrato do convênio e neste consta que a liberação dos recursos será suspensa caso for verificado alguma irregularidade nos repasses das verbas destinadas a construção do Materno – Infantil.
Sergio Tamer disse que a proposta de edificação da unidade de saúde reforça os trabalhos de humanização desenvolvidos pela Sejap. “Visamos um lugar melhor estruturado para que as internas possam cumprir suas penas e a construção do hospital vai proporcionar isso”, afirmou.
O coordenador de Ressocialização da Sejap, Roberto Araújo, informou que a mãe terá até dois anos para cuidar do filho dentro da unidade. Entretanto, ele deixou claro que, pela Lei ela deveria ficar somente durante seis meses com o recém-nascido. “Mas acredito que dois anos é o prazo máximo dependendo da situação”, disse.
Outras parcerias
Para reforçar os trabalhos no âmbito da saúde, a Sejap ficou parcerias, entre as quais uma com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para oferecer atendimento odontológico e clinico por meio da Unidade Móvel de Saúde. Os atendimentos são realizados nos estabelecimentos penais.
Outra ação na área de saúde, promovida pela Sejap com apoio da SES, foi a distribuição de preservativos e entrega de material educativo a detentos e familiares destes no dia 1° de dezembro, instituído Dia Internacional de Combate a Aids.
