Os próximos dias, a política araguatinense pode ganhar novos contornos, caso a Câmara Municipal decida investigar os supostos atos de corrupção e improbidade administrativa, na gestão do prefeito, Aquiles da Areia (PP), apontadas pelo advogado João de Deus Miranda Rodrigues Filho, que usou a Tribuna do Parlamento, na segunda, dia 7, para apresentar a denúncia e as provas.
Todo o material e provas juntadas na denúncia, foram entregues aos vereadores, que de agora para frente, devem fazer uma avaliação preliminar do material, para depois decidir se abrem ou não uma Comissão Processante (CP) ou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Se optarem pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), eles investigarão fatos determinado e por prazo certo, sendo as conclusões, se for o caso, enviadas ao Ministério Público para que este promova a responsabilidade civil e ou criminal dos infratores.
Se optarem pela Comissão Processante, os parlamentares vão apurar a conduta de Aquiles, em face das denúncias, que pode ser considerada como ato ilícito, baseado em requisitos como: existência de elementos suficientes para demonstrar a prática de um crime de responsabilidade; e ter uma deliberação política, tendo poder de caso comprovado as denúncias, remover o gestor da função, podendo até destituí-lo do mandato.
Enquanto a Câmara não decide o que vai fazer, nos bastidores, a situação já tem pelo menos apelido, “CPI do Melechete”, em referência as falas do próprio prefeito, que antes do mandato, condenava as práticas que hoje, ele é acusado.
