A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a confirmação de mais de 350 casos no Brasil fez com que muitos consumidores procurassem por álcool em gel e máscaras em farmácias, lojas, mercados no Bico do Papagaio. Por isso, o Procon orienta o consumidor a ter cuidado na hora de comprar estes produtos e também a denunciar práticas abusivas.
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no art. 39, a prática de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justa causa o preço de produtos, é considerada abusiva. “Pedimos que os consumidores que encontrarem alguma situação de aumento abusivo ou qualquer situação que cause prejuízos ou venha lesar seus direitos, que entrem em contato com o Procon”, solicita Walter Viana.
A Gerência de Fiscalização do órgão tem intensificado o atendimento para recebimento de denúncias por meio do Disque 151 ou Whats Denúncia, no (63) 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o consumidor deve procurar um dos 2 núcleos de atendimento do órgão no Bico do Papagaio, nas cidades de Araguatins e Tocantinópolis.
Núcleo Regional de Atendimento em ARAGUATINS:
Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 992 – Centro – Cep 77.950-000 – Araguatins/TO
Email: araguatins@procon.to.gov.br
Telefones: (63) 3474-2600/2258
Núcleo Regional de Atendimento em TOCANTINÓPOLIS:
Endereço: Rua Padre Juliano Moretti -774. Cep 77.9000-000 Tocantinópolis/TO
Email: tocantinopolis@procon.to.gov.br
Telefones: (63) 3471-3434/3435
“Temos recebido muitas denúncias. O consumidor liga ou passa mensagem que o álcool em gel ou a máscara está com o preço muito alto. Porém, quando nossos fiscais chegam no local informado o produto já está em falta há mais de uma semana”, explica o gerente de Fiscalização, Magno Silva, solicitando ainda que o consumidor envie fotos e demais informações para verificação da demanda. “Todas as informações enviadas de forma correta possibilitam uma maior agilidade na atuação do Procon. Pedimos para tirar fotos dos preços ou até mesmo fazer vídeos. Caso o consumidor efetue a compra, deve pedir o cupom fiscal”, informa. (Caroline Spricigo)
